Marun nega medida protelatória no Conselho de Ética em favor de Cunha
O deputado federal Carlos Marun (PMDB) nega que seu recurso à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que anulou a reunião do Conselho de Ética em que foi aprovada a abertura de processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar, seja uma medida protelatória. Em vídeo gravado na tarde de ontem em seu gabinete, ele alega ter usado o que determina o Regimento Interno da Casa e a Constituição.
No vídeo de menos de três minutos, Marun inicia explicando que havia solicitado “vistas coletivas e não sucessivas, por duas sessões”, do relatório apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDT/RO), relator do processo de representação que pode cassar o mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), acusado de ter omitido a informação das contas pessoais no exterior em depoimento na CPI da Petrobras.
No entanto, segundo o deputado sul-mato-grossense, com a negativa do presidente da Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), não restou outra opção a ele a não ser o recurso à Mesa Diretora da Câmara. “Eu recorri dessa decisão e, por ser obvio e ululante o direito de o deputado conhecer o relatório que estaria votando o recurso foi provido”, relatou Marun sobre a decisão do 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do presidente Eduardo Cunha.
Depois de ter havido a troca de relatores no Conselho, também por decisão de Waldir Maranhão, o novo relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), acatou o parecer anterior de Fausto Pinato (PRB-SP) e o colegiado deu prosseguimento à representação. Marun pediu vistas alegando que os deputados não teriam conhecimento do relatório, que não havia sofrido alteração mesmo com mudança do relator.
“Não é porque muitos desejam uma grande rapidez neste processo que vou passar agir fora do que demanda o Regimento da Casa e a Constituição de nosso país. Eu desafio alguém dizer, à luz desses instrumentos legais, que estou errado. Estou certo e por isso o recurso teve provimento”, afirmou ele.
Marun questiona que tal medida tenha sido protelatória, como divulgado pela imprensa, porém reconhece que “efetivamente o Conselho de Ética vai ter que realizar uma nova votação.” Ou seja, com isso, terá de ser reaberta no Conselho a discussão sobre o caso, com a possibilidade de novo pedido de vista do relatório sobre a admissibilidade do processo. O próprio site da Câmara diz que o processo retoma ao estágio inicial.
Mas Marun nega que o processo vai voltar a estaca zero, apenas vai ser adiado por duas sessões para que os deputados tomem conhecimento do que está sendo votado e votar novamente a abertura do processo disciplinar contra o presidente da Casa. “Eu não defendo Eduardo Cunha, defendo a legalidade”, garantiu Marun.
Se não houve mais recursos, Marun acredita que a votação no Conselho aconteça na semana após o Carnaval. “Eu entendo que essas duas sessões de adiamento é um preço pequeno a se pagar para que os deputados votarem o novo relatório”, explicou ele, que garante que o novo relator alterou o documento anterior. “Ele não manteve o mesmo relatório e fez outro, não sei se por vaidade ou qual outro motivo, mas sustentou que não alterou nada”, alegou o parlamentar de Mato Grosso do Sul.
