Mesmo sem votos, oposição insiste em CPIs e projetos param na Câmara
Sem número suficiente a oposição na Câmara Municipal de Campo Grande permanece em busca de abrir investigações sobre tapa-buracos, cultura e uso de jato particular pelo prefeito Gilmar Olarte (PP). A medida resulta no travamento de projetos de incentivos fiscais e regras para contratação de artistas pela administração pública.
O desejo de abrir CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) esbarra na necessidade de apoio de dez legisladores, enquanto a oposição soma 7 de 29 e tem adesão restrita somente em casos de tapa-buracos e cultura. Ainda assim, o apoio é insuficiente e as discussões tomam desde a semana passada espaço em que se poderiam destravar projetos em tramitação.
Para o líder do prefeito, Edil Albuquerque (PMDB), o principal objetivo da oposição reside em se utilizar de “argumentos infundados para macular o prefeito e a administração”. Já Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), pontuou não haver indícios técnicos que justifiquem abertura de CPI, uma vez que o Executivo tem encaminhado resposta aos questionamentos, como no caso dos tapa-buracos.
Marcos Alex (PT) avaliou que os colegas tem “fechados os olhos” diante de irregularidades e “informações incompletas”, enquanto Flávio César (PTdoB) rebateu apontando que o instrumento da CPI está sendo “banalizado”.
Enquanto base e oposição medem forças no discurso, projetos de incentivos do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social) travam a pauta de votações desde a semana passada.
É o caso de proposta que prevê redução da alíquota do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para a Anhanguera Uniderp em 2%, além de outras nove empresas que aguardam doação de terreno e pretendem investir R$ 72,2 milhões na Capital.
Também aguardam segunda votação projeto que estabelece regras para contratação de artistas pela administração pública direta e indireta, assim como outro que autoriza a construção do Centro Municipal de Transplante de Medula Óssea.
