Mochi cita concurso, modernização e projetos polêmicos como destaque
Presidente da Assembleia diz que ano foi difícil, mas que legislativo evoluiu e ficou mais moderno
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Junior Mochi (PMDB), reconhece que foi um ano difícil para a classe política, mas no seu balanço do legislativo estadual, destacou conquistas como a posse dos aprovados no primeiro concurso da Casa de Leis, obras e mudanças para modernizar os trabalhos, assim como votação de projetos importantes e polêmicos.
Em entrevista ao Campo Grande News, o deputado enaltece medidas importantes para o trabalho da Assembleia, como a reforma administrativa que reduziu de 52 para 9 funções da Casa de Leis, além de corte de cargos comissionados, que segundo o presidente, geraram uma economia mensal de R$ 500 mil.
A homologação e a posse dos 40 primeiros concursados na Assembleia, foi visto como um marco na instituição. "Foram chamados mais da metade e o grupo restante chega no começo de 2018. Se precisar iremos chamar os suplentes, além de ficar um cadastro de reserva para os próximos anos", garantiu Mochi.
Ele ainda citou a segunda edição do PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada), que aposentou mais 30 servidores, além dos 154 do ano anterior. "Foi esta mudança que permitiu abrir vagas do concurso, para criar um ambiente mais moderno e técnico das nossas atividades, que vai ter sequência nas próximas gestões.
Modernidade - Mochi alega que a atual direção teve o compromisso de levar "modernidade" ao legislativo, começando com a instalação do ponto eletrônico, para servidores efetivos e comissionados, a criação de um aplicativo (celular), onde a população pode acompanhar os trabalhos e projetos da Casa de Leis, assim como mudanças na estrutura física.
"Começamos pelas mudanças no TI (Tecnologia da Informação), mudando todo o cabeamento antigo, por novas linhas de internet, assim como a parte elétrica, o sinal vai melhorar muito. Para isto foi feito um planejamento técnico para o setor". A primeira etapa, em andamento, vai custar R$ 4 milhões aos cofres, seguindo para o ano que vem, com aquisição de equipamentos.
Canal aberto - Outro objetivo é chegar ao sinal aberto da TV Assembleia, no primeiro semestre de 2018, em parceria com a TV Educativa. "Estamos preparados, faltam apenas ajustes do nosso parceiro, para começarmos em 20 cidades e depois chegarmos aos 79 municípios".
Outra novidade para este final de ano é o lançamento da "Constituição Estadual Explicada", onde um grupo de juristas esclarecem os artigos da legislação. "Uma parceria com os reitores das universidades do Estado, além do Senado Federal, que vai nos permitir imprimir este material, para distribuir em escolas, universidades, entidades e advogados que trabalham na área".
CPI - O presidente fez questão de lembrar que o trabalho feito pela CPI da JBS, permitiu o bloqueio de R$ 730 milhões da empresa. Esta ação, segundo o peemedebista, garantiu que fosse firmado um acordo judicial, entre a JBS e o governo estadual. "Se não tivesse o bloqueio, não tinha mesa de negociação, houve a tensão sobre os empregos, mas foi resolvido".
Ele relatou que na semana passada, houve nova reunião entre governo e JBS, sendo que ambos estão fazendo seus respectivos levantamentos, para se chegar ao consenso sobre valor da devolução e forma de pagamento. "Foi uma ação inédita, que a direção deu o respaldo aos deputados, que com uma investigação robusto, tiveram resultados práticos".
Projetos - Mochi cita como essencial à economia do Estado, a aprovação do projeto sobre convalidação dos incentivos fiscais, que chegou ao legislativo em 08 de agosto e foi votado no mesmo dia. "Tinha que ser votado naquela manhã, e fizemos nossa parte, dando respaldo jurídico e direito para ampliação de incentivos a 1.190 empresas, até 2033".
Entretanto a maior polêmico ficou para o fim de ano, com a votação da reforma da previdência. Mochi alega que os deputados tiveram "coragem" para enfrentar a questão, mesmo após protestos, manifestações e até invasão da Assembleia.
"Tentamos todas as negociações possíveis e conseguimos grandes avanços na matéria, mas tínhamos a obrigação de ir ao plenário, mesmo com toda confusão, pois era nossa prerrogativa como parlamentar, não poderíamos fugir".
Foi necessário nesta oportunidade, um aparato de 220 policiais para garantir a votação, tendo inclusive 60 homens da tropa de choque dentro do plenário, para permitir a realização da sessão. Houve invasão no local, porta danificada e um manifestante preso. A matéria foi aprovada por 13 votos a 7.
Ano eleitoral - Mochi espera que as votações, projetos, audiências e eventos da Assembleia possam ocorrer normalmente em 2018, apesar da disputa eleitoral, com muitos parlamentares buscando a reeleição. "A eleição mudou muito, antes eram 90 dias de campanha, hoje são 45, com 30 efetivos nas ruas, por isso entendo que não vai atrapalhar e iremos conciliar as duas agendas".