Mochi quer economia de R$ 10 mi e tornar Assembleia transparente

O corte na verba de representação é o primeiro passo do novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), rumo a uma economia de R$ 10 milhões que, ao término de 2015, serão devolvidos ao governo e transformados em ações para saúde, educação ou área social.

“Estamos trabalhando no sentido de economizar para que possa chegar ao fim do ano e contribuir efetivamente. Institucionalmente isso é muito bom para a Assembleia. Nós fazemos a nossa parte nesse momento e podemos contribuir para as ações prioritárias no Estado”, afirma Mochi.

Somente a verba de representação vai resultar na economia de quase R$ 1 milhão neste ano. Componentes da mesa diretora – formada por presidente; primeiro, segundo e terceiro vice; primeiro, segundo e terceiro secretário – e líderes de bancada recebiam um adicional para exercer as funções. O salário dos parlamentares é de R$ 25.725.

Com a medida, o presidente da Casa de Leis abriu mão de um plus de R$ 12 mil na própria remuneração. Já os demais recebiam tinham acréscimo de valores de R$ 10 mil a R$ 5 mil nos vencimentos. Por mês, a economia será da ordem de R$ 80 mil.

“Tomamos essa primeira decisão porque há uma discussão legal. Essa verba de representação há muito tempo era paga na casa. Mas há uma discussão do ponto de vista legal. Não poderia receber cumulativamente subsídio e verba de representação por exercício da função”, diz Mochi.

Eleito em chapa de consenso, ele não teme que a medida o torne impopular frente aos pares. “Todos eles concordaram. A nossa remuneração é veiculada aos parlamentares federais e temos que observar estritamente aquilo que a lei determina”, salienta.

O novo presidente determinou levantamento de gastos com pessoal e custeio para determinar outras medidas de economias que resultem na verba que será devolvida ao governo.

Além do corte nos gastos, há outros desafios: adequar a Assembleia - que até então demonstra muita resistência em abrir dados - à Lei da Transparência e realização do primeiro concurso público.

Segundo Mochi, a expectativa é que dentro de 60 dias o Legislativo estadual se adeque à legislação. “Para estarmos no mesmo patamar de todos os outros órgãos públicos que adotam esse mecanismo”, diz.

Já o tema concurso deve levar mais tempos, pois está condicionado há um plano de incentivo à aposentadoria de atuais funcionários.

“Temos um grupo significativo de servidores que já tem tempo de serviço para se aposentar e em função de não terem completado a idade limite ainda não se aposentaram. Nós estamos estudando um plano incentivado de aposentadoria para estimulá-los a se aposentar e, a partir de então, abrimos vagas para realização de concurso. Porque se não, você só aumenta a folha”, enfatiza.

A estimativa é que cem funcionários se enquadrem nesta situação. A prioridade será abrir vagas na área técnica.

Robin Hood – Advogado e presidente regional do PMDB, Júnior Mochi, 52 anos, está no terceiro mandato de deputado estadual.

Nos últimos anos, o projeto mais espinhoso foi a proposta de alterar Lei Complementar que disciplina o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os 79 municípios.

A iniciativa foi batizada de “Lei Robin Hood”. O comparativo com o personagem que roubava dos ricos para dar aos pobres hoje arranca risadas, mas em 2008, rendeu forte oposição ao parlamentar. A proposta teve que ser retirada de pauta.

“Nem sei quem deu o apelido. Mas não era isso. Só procurava corrigir algumas injustiças”, diz. A lei em questão é de 1991.

Segundo Mochi, a mudança beneficiaria 62 municípios e as perdas nos outros não seria tão extensa a ponto de inviabilizar a economia das cidades. Agora, ele espera que o debate seja primeiro na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

“ Eu acho que poderia ter feito esse caminho. Talvez, se tivesse feito dessa forma o projeto teria tido êxito. Para não cometer os mesmos erros na articulação, tenho dito aos prefeitos que eles façam a discussão”, diz, se comprometendo a auxiliar os prefeitos caso necessário.

De acordo com ele, 75% do ICMS é repassado a cidades pelo valor adicionado, que mede a movimentação econômica do município. “O que eu defendi é que nos outros 25% não podem ter critérios que tratam dessa questões que os 75% já tratam. O tema é espinhoso porque é um bolo um só, se você tira um pedaço de um, esse um, naturalmente, reage. Como foi o caso de Campo Grande, mas a proposta é extremamente justa”, assegura.

Homem de Coxim - Em tom cauteloso, é econômico ao falar das pretensões política. “Primeiro, o futuro a Deus pertence. Segundo, o futuro é a somatória de muitos presentes. Quero cumprir bem a missão que me é delegada de deputado e presidente da Assembleia e lá na frente, de acordo com a análise que nós fizermos, abordando todas essas questões, a gente toma a decisão”.

A estreia em cargo eletivo foi em 1996, quando aos 32 anos venceu eleição para prefeito de Coxim. Quatro ano depois, foi reeleito. Agora, afirma que no campo das possibilidades tanto pode parar quanto disputar um cargo majoritário. Ou seja, cogita de uma precoce aposentadoria política a disputas para prefeito, governador ou Senado.

Contudo, praticamente descarta concorrer à prefeitura de Campo Grande, maior colégio eleitoral do Estado. “Sou cidadão de Coxim. Tenho um compromisso comigo mesmo. Foi a cidade que primeiro me deu oportunidade e me projetou para o cenário político. Entendo que seria uma ingratidão para com os coxinenses eu transferir o meu domicilio leitoral”, diz.

Com família no Paraná, a primeira parada em Mato Grosso do Sul foi Fátima do Sul. Depois, aprovado em concurso do Banco do Brasil, foi transferido para Coxim. E o afeto pela cidade virou herança de família. Mochi conta que o filho mais novo, de 13 anos, não titubeia quando o assunto é futuro. “Ele fala que quer ser prefeito de Coxim”, conta.