Moka 'ressucita' projeto para que presos paguem suas despesas na cadeia
Usando como exemplo as "duas rebeliões que causaram a morte de dezenas de presos no Amazonas e Roraima", o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), pediu apoio para 'ressucitar' o projeto de lei que ele propôs em setembro de 2015, cujo texto determina que o detento trabalhe para arcar com as despesas geradas para mantê-lo nas dentro das celas.
Em sua página no Facebook, o peemedebista pede a todos que encaminhem mensagens destinadas à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, para que o projeto seja pautado já no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro. "O sistema prisional brasileiro precisa de revisão urgente", exclamou o senador sul-matogrossense, na postagem publicada neste sábado.
O projeto propõe que os detentos brasileiros que tenham condições financeiras favoráveis paguem suas próprias despesas na prisão. Embora polêmico, segundo ele, tal PL seria a alternativa à crise que assola um sistema cacerário obsoleto e superlotado, além de liberar recursos para outras urgências, diante da grave crise econômica que assola os estados e o país. Atualmente, o custo per capita de um detento gira em torno de R$ 2 a 4 mil mensais.
O projeto - De acordo com a matéria, o preso que tiver condições financeiras, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve devolver ao Estado o custo de sua manutenção. “Os presídios têm custo elevado e entendo que os apenados em boas condições devem arcar com suas despesas”, afirma o senador.
O artigo 29, da Lei de Execução Penal, já estabelece responsabilidades dos presos, como a retenção de parte da remuneração do trabalho no sistema prisional para ressarcir o Estado. No projeto, Moka deixa claro que essa possibilidade só deve ser aplicada aos condenados comprovadamente ricos.
À época em que apresentou o projeto, o senador argumentava que, somente transferindo para o preso o custo de sua manutenção, é que o sistema penitenciário poderá melhorar e, ao mesmo tempo, proporcionar destinação de mais recursos para outras áreas, como os serviços públicos de saúde e educação.
Dados do governo federal mostram que a manutenção de um preso custa, em média, entre dois e cinco salários mínimos. “É um fábula, se levarmos em conta que há em torno de 600 mil presos. Se, parte mínima desses custos fosse transferida aos condenados ricos, haveria um desafogo nos caixas da União e dos Estados”, diz o autor do projeto.
O senador argumenta que, somente transferindo para o preso o custo de sua manutenção, é que o sistema penitenciário poderá melhorar e, ao mesmo tempo, proporcionar destinação de mais recursos para outras áreas, como os serviços públicos de saúde e educação.
