MPE impugna candidatura de ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo
O MPE (Ministério Público Estadual) impugnou a candidatura do ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo (PSDB), candidato à Prefeitura daquela cidade neste ano.
A candidatura foi contestada com base na “Lei Ficha Limpa”. O MPE relatou o fato de o ex-prefeito ter contas rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no período de 5 de julho de 2004 a 5 de julho de 2007.
“Neste contexto, verifica-se que o candidato se encontra inelegível”, diz o documento, destacando que o peesedebista “não desfruta da plenitude dos seus direitos políticos para disputar o certame eleitoral deste ano”.
No documento, o MPE anexa relação do TCE com 158 nomes que têm as contas reprovadas.
A impugnação também foi registrada na 32ª zona eleitoral de Ribas do Rio Pardo no último dia 13.
Em contrapartida, Zé Cabelo contra-atacou e pediu a impugnação da candidatura do adversário na eleição em Ribas do Rio Pardo, o atual prefeito Roberson Luiz Moureira (PPS).
A acusação é de improbidade administrativa por conta de processo licitatório que envolve a empresa “Construtora Santa Clara Ltda”.
A defesa de Moureira rechaçou a acusação e garantiu que o atual prefeito de Ribas não teve contas públicas rejeitadas pelo TCE e que a irregularidade acusada no processo licitatório diz respeito apenas a ausência de documentos.
Dessa forma, prossegue a defesa, não há “dolo do agente” público e não há inegilidade que justifique a impugnação.
Em Ribas do Rio Pardo são três candidatos a prefeito. Além de Zé Cabelo e Roberson, João Alfredo (PHS) está na disputa e também teve a candidatura impugnada.
