MS vai receber R$ 828,5 milhões de ajuda da União, diz Simone
Projeto de socorro financeiro aos estados será votado amanhã (02) no Senado , após consenso com Ministério da Fazenda
Mato Grosso do Sul será beneficiado com R$ 828,5 milhões com o projeto de “socorro” financeiro aos estados, tendo a transferência direta de R$ 518.091.984,18, além da economia de R$ 310,4 milhões com a suspensão do pagamento da dívida com a União. Foi o que informou a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Simone que está acompanhando de perto o projeto no Senado, disse ainda que o repasse aos 79 municípios do Estado será de R$ 526,2 milhões, para ajudar as cidades com a queda de arrecadação de recursos, devido a pandemia de coronavírus.
Este pacote que será votado amanhã (02) em Brasília, no Senado Federal, junta a transferência de recursos aos estados, com a suspensão do pagamento da dívida com a União. “Isso significa que os governadores terão dinheiro para pagar salários e serviços públicos”.
A votação está marcada para amanhã (2), a partir das 16h, sendo que durante a sessão, os parlamentares ainda podem apresentar emendas, que mudem o texto da proposta. Caso seja aprovada, a matéria segue para apreciação dos deputados (federais) na semana que vem.
Municípios – Simone também adiantou o repasse para algumas cidades do Estado, como Campo Grande que receberá R$ 169,6 milhões, seguido por Dourados (R$ 42,2 milhões), Três Lagoas (R$ 22,9 milhões), Corumbá (R$ 21,1 milhões), Ponta Porã (R$ 17,5 milhões), Sidrolândia (R$ 10,9 milhões), Naviraí (R$ 10,3 milhões) e Nova Andradina (R$ 10,2 milhões).
Projeto – A senadora avaliou como positivo o projeto de consenso entre o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Ao adotar o critério do ICMS, beneficiou estados e municípios produtores. Do FPE, do FPM (Fundo de Participação dos Estados e Municípios) e populacional, fez justiça com as unidades de maior número de habitantes e as mais pobres”, ponderou.
Ela ainda ressaltou que a distribuição “meio a meio” dos R$ 50 bilhões entres estados e municípios teve um “correto entendimento” entre as autoridades.
“Os municípios são os primeiros a sentirem, pelo fechamento imediato das portas do comércio, os efeitos do esfriamento da economia”, descreveu. Segundo ela, os outros R$ 10 bilhões serão destinados para o combate ao coronavírus.
