Municípios querem feriadão sem viagens, lei seca em todo MS e pedem apoio à PM
Entidade de prefeitos sugere toque de recolher das 20h às 5h no Estado e até lockdown em alguns municípios
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul vai pedir ao Governo do Estado que suspenda os transportes intermunicipais durante o feriado prolongado de Corpus Christ, de 3 a 6 de junho. Além disso, a entidade recomendou aos municípios que façam restrições no consumo de bebidas alcoólicas, triagem e desinfecção de veículos que entram nas cidades, toque de recolher das 20h às 5h e, em casos mais severos, até decretem lockdown, nestes dias, caso estejam com aumento drástico de pacientes com Covid-19.
Para garantir que os prefeitos consigam adotar essas medidas, a Assomasul vai pedir apoio operacional para a fiscalização ao Governo do Estado. A entidade, quer respaldo da Polícia Militar, porque a maioria dos municípios não possui efetivo suficiente para controlar aglomerações em praças, bares, restaurantes e conveniências.
O ato normativo da Assomasul traz diversas regras para que os municípios apliquem medidas de prevenção à proliferação da doença, mas cabe aos prefeitos decidirem se adotam ou não as medidas. O assunto foi discutido durante uma videoconferência, nesta segunda-feira (31) realizada a pedido da Assomasul. A reunião remota contou com a presença de mais de 60 prefeitos e representantes, sendo conduzida pelo presidente da entidade e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior.
Modelo - Minuta apresentada aos municípios como forma de conter a covid-19 segue modelo adotado em Dourados. Propõe fechamento total de atividades não essenciais em Mato Grosso do Sul e funcionamento apenas de supermercados, hipermercados, açougues, padarias, feiras livres, comércio de hortifruti e congêneres, de segunda-feira a sábado até às 18h, e aos domingos até às 14h.
Para evitar que conveniências, por exemplo, se enquadrem no setor de alimentação, seria necessária a venda de pelo menos 7 itens dos seguintes gêneros alimentícios: carnes, leite, feijão, arroz, farinhas, legumes, pães, café e chá, frutas, açúcar, óleo, banha ou manteiga.
O acesso a esses locais teria de ser limitado a 50% da capacidade máxima, com apenas uma pessoa por família.
O texto foi encaminhado aos prefeitos com a orientação de ampliar as restrições em todo o Estado. Mas a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) ainda busca padronização das regras via governo estadual. A prefeitura de Campo Grande já informou que não deve seguir qualquer orientação além do toque de recolher, estabelecido pelo Programa Prosseguir.
A proposta elaborada pela entidade é também de liberar o transporte público, inclusive de aplicativos, apenas para deslocamento para as atividades permitidas. Mesmo assim, com limite de 50% dos passageiros sentados.
Em restaurantes, lanchonetes e cafés, no interior de hotéis, pousadas e similares, a capacidade seria ainda menor, limitada a 25% da capacidade de seus espaços. No caso de conveniências, 100% ficariam fechadas.
Delivery seria autorizado apenas até 21h todos os dias, mas com portas fechadas. Bancos, igrejas, academias, salões de beleza, consultórios e todos os outros setores alheios à alimentação ficariam fechados. Qualquer atividade esportiva também seria vetada.
Fica proibido o funcionamento de todas as áreas comuns dos condomínios abertos, fechados e edilícios, da zona urbana e rural, sob pena de autuação por infração às regras sanitárias.
A proposta da Associação é proibir, inclusive, a entrada no município de pessoas não residentes durante o feriadão. Para ter acesso, a orientação é de exigência de comprovante de vacinação contra a covid ou teste negativo para a doença, de 48h anteriores ao desembarque.
"Os mesmos requisitos do parágrafo anterior aplicam-se às pessoas eventualmente abordadas nos acessos à cidade, em barreiras sanitárias que poderão ser implementadas", estabelece a minuta.
