Nas ruas antes do tempo, campanha prejudica pequenos partidos

Adesivos em automóveis, reuniões com ampla divulgação, postagens em redes sociais e até outdoors evidenciam que a campanha eleitoral ocorre a pleno vapor, mesmo que o calendário eleitoral permita apenas a chamada “pré-campanha” –marcada por reuniões dos grupos políticos para discussão de eventuais candidaturas e projetos. Situações que, para representantes de partidos com menos recursos, agravam mais a disparidade de condições na corrida por um mandato eletivo.

Com o passar dos dias, anúncios de novas pré-candidaturas uultrapassaram o expediente partidário e mesmo a curiosidade sobre os cargos majoritários –presidente da República, governador e senador, comumente de maior evidência. Nas ruas, veículos já mostram em vidros e parachoques nomes de possíveis concorrentes nas urnas, mesmo que não se diga para qual cargo, e até outdoors já foram usados para divulgar atos de filiação ou a imagem de pessoas que, logo, poderão ser vistas em panfletos e no horário eleitoral gratuito.

Já as reuniões partidárias ganharam ares de evento focado em pedido de voto, tanto pela frequência como pela divulgação de seus resultados. Entre os pré-candidatos ao governo, o juiz aposentado Odilon de Oliveira (PDT) vem realizando constantes encontros em bairros e com setores da sociedade civil, no qual é apresentado como possível pleiteante ao Executivo estadual. O ex-governador André Puccinelli (MDB) participa quase que semanalmente de atos do partido pelo interior, rotina seguida, em frequência menor, também por Reinaldo Azambuja (PSDB). Os três negam que se trate de campanha antecipada.

Danoso – Todas essas situações são vistas como prejudiciais nos pequenos partidos, que já contam com menos recursos do fundo partidário e tempo limitado na propaganda eleitoral. “Que o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] e o Ministério Público fiquem atentos. Tem de coibir. Se o momento não é esse de um suposto candidato fazer pedido de voto, o TRE, sabendo disso, tem poder de coibir”, disse o presidente regional do PSOL, Lucien Rezende, ao considerar que os pequenos partidos já têm de lidar com a falta de exposição na mídia.

“Quando um candidato de partido com maior musculatura começa a fazer isso [campanha antecipada], sem dúvida prejudica os pequenos”, pontuou, citando, por exemplo, o fato de que as notícias veiculadas até aqui se restringem a discutir três possíveis candidaturas ao governo do Estado, “quando há pelo menos seis pré-candidatos”.

Da mesma forma, o presidente regional da DC (Democracia Cristã, o antigo PSDC), Elizeu Amarilha, considera que a campanha antecipada acaba surtindo efeitos contrários. “O eleitor repugna esse tipo de atitude. Quem se sentir prejudicado neste processo tem de apresentar alguma iniciativa”, afirma. “Tem muita gente colocando nomes nos carros, candidatos usando subterfúgios que têm características de campanha antecipada”.

Amarilha afirmou que neste fim de semana, durante reunião da DC para discutir o processo eleitoral à luz das orientações nacionais do partido, será avaliado se a agremiação tomará providências quanto às campanhas que já estão nas ruas.

Denúncias – A fiscalização das condutas eleitorais cabem à Procuradoria Regional Eleitoral, por meio dos promotores –que, por sua vez, atuam principalmente a partir de denúncias recebidas. Em caso de crimes, a Polícia Federal é acionada. Em 23 de fevereiro, portaria do Ministério Público pede que a Promotoria esteja atenta aos atos ilegais.

Em 2015, a minirreforma eleitoral flexibilizou a proibição de propaganda antecipada para os candidatos a partir do maior destaque para o período de pré-campanha –que deve ser restrita ao ambiente partidário. A PRE alerta que algumas condutas podem, isoladamente ou em conjunto, ser interpretadas como campanha extemporânea, cabendo punições.