Política
"Queda de braço"
STF rejeita e Congresso aprova: qual decisão prevalece sobre o marco temporal?
Set 28, 2023 - 15:15
O cenário jurídico e político brasileiro vive um momento de intensa disputa e debate em torno do marco temporal para demarcação de terras...
PEC 45/2019
Em Brasília, prefeita debate reforma tributária no Senado Federal
Set 28, 2023 - 13:46
Na manhã desta quinta-feira (28), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), representou todos os prefeitos do país durante um debat...
Meio ambiente
Grupo de trabalho será criado para discutir uso sustentável do Pantanal
Set 28, 2023 - 08:16
O governador Eduardo Riedel (PSDB), acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Ve...
Jaime do XV
Vereador de Bataguassu sofre infarto no carro e morre aos 41 anos
Set 27, 2023 - 20:11
O vereador de Bataguassu, Jaime Aragão da Silva, "Jaime do XV" (Podemos), morreu após sofrer um infarto no fim da tarde desta quarta-feir...
Ao contrário do STF
Com votos de Soraya e Tereza, Senado aprova marco temporal que caiu no STF
Set 27, 2023 - 18:35
Os senadores aprovaram por 43 votos a 21 o Projeto de Lei 2.903/2023, que estabelece um marco temporal de referência para demarcação de t...
Marco temporal
STF definiu tese de indenização para ocupantes de boa-fé em terras indígenas
Set 27, 2023 - 17:35
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) como será feita a indenização dos ocupantes de terras indígenas que estã...
Inclusão e acessibilidade
Dia Municipal do Tradutor de Libras comemorado no próximo sábado
Set 27, 2023 - 16:37
No próximo sábado (30) será celebrado o Dia Municipal do Tradutor de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A lei foi sancionada em 2021, ...
Marco temporal
Por maioria, ministros do STF adotarão tese analítica para repercussão geral
Set 27, 2023 - 16:02
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) qual a metodologia que será utilizada na tese jurídica de r...
Regime de urgência
CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a plenário hoje
Set 27, 2023 - 14:51
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários ...
Balanço do Executivo
Gasto com servidores é debatido em audiência pública na Câmara Municipal
Set 27, 2023 - 13:22
Em uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Campo Grande, gasto com pessoal e outras questões finan...
Violência doméstica
Projeto que obriga agressor a ressarcir o SUS é aprovado em 1ª votação
Set 27, 2023 - 12:13
Foi aprovada nesta quarta-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Carlos Alberto David dos Santos, o Cor...
Condição para pagar
Prefeita retira e avalia novo projeto sobre piso dos professores
Set 27, 2023 - 11:13
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), decidiu retirar da Câmara de Vereadores o Projeto Lei que ela mesma apresentou esta seman...
Saúde
Governo prepara licitação para o Hospital Regional de Dourados
Set 26, 2023 - 20:00
Durante a solenidade de posse da nova reitoria da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que ocorre na noite desta terça-fei...
Limite prudencial
Prefeitura condiciona pagar piso dos professores a contas em dia no Município
Set 26, 2023 - 11:54
Os vereadores de Campo Grande receberam e vão analisar o projeto de lei da prefeita Adriane Lopes (PP) que define como será a repactuação...
Há 4 anos
Com 710 notificações de fios soltos, multas às empresas nunca foram aplicadas
Set 25, 2023 - 13:27
Tem lei em Campo Grande para resolver o problema dos fios de internet, telefonia e TV a cabo pendurados nos postes, mas nada mudou desde ...
Em tramitação
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Set 24, 2023 - 16:15
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do pr...
Câmara
Vereadores votam gratificação por desempenho para profissionais da saúde
Set 24, 2023 - 15:47
Vereadores de Campo Grande votam seis projetos de lei na sessão ordinária da próxima terça-feira (26). Em primeira discussão e votação ...
Casa de Leis
Audiência pública, sessão solene e lançamento de livro marcam a semana na Alems
Set 24, 2023 - 09:09
Na próxima semana a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) terá além das sessões plenárias que acontecem na terça, quarta e...
Eleições
Ex-ministro alerta: para combater conduta proibida eleitor tem que conhecer lei
Set 23, 2023 - 20:18
Muitos prefeitos e vereadores concorrerão à reeleição em 2024. Como têm “em mãos” recursos públicos, desde servidores sob seu comando a d...
Decidido, só que não
PT adia decisão, mas Camila Jara já fala como pré-candidata à prefeitura
Set 23, 2023 - 11:14
Coube à advogada Giselle Marques anunciar que “as mulheres do PT estão unidas. Nos reunimos e tomamos uma decisão: seremos protagonistas”...