“Sou candidato”, diz Flávio Kayatt sobre comando do Tribunal de Contas
Nomeados por Puccinelli, 4 conselheiros estão afastados suspeitos de corrupção, o que restringe candidaturas
Com a aproximação do fim do ano, começa a movimentação nos gabinetes e corredores do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) para a escolha de quem assumirá o comando da Corte em 2025. Com quatro conselheiros afastados dos cargos por suspeitas de participarem de esquemas de corrupção, sobram poucas opções.
RESUMO
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Com o fim do mandato do atual presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, em 2025, a disputa pela liderança da Corte se intensifica. Flávio Kayatt e Márcio Monteiro são os únicos conselheiros aptos a concorrer, já que Domingos não pode se reeleger. Kayatt defende uma chapa de consenso, enquanto Domingos busca uma maneira de permanecer no cargo. O STF já se manifestou sobre a impossibilidade de reeleição consecutiva em tribunais de contas. Kayatt, que pretende se candidatar, ressalta a necessidade de legalidade no processo.
Na verdade, só duas, afirma Flávio Kayatt, que ocupa vaga no TCE desde 2017, quando foi nomeado pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele, o conselheiro Márcio Monteiro, são os únicos aptos a se candidatarem à presidência, já que Jerson Domingos, o atual mandatário, está impedido por não poder se reeleger pela segunda vez consecutiva.
Os conselheiros afastados, suspeitos de envolvimento com corrupção, Osmar Domingues Jeronymo, Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid, foram nomeados por André Puccinelli (MDB), que governou o Estado entre 2007 e 2015. Jerson Domingos também foi indicação do ex-governador.
O conselheiro Kayatt lembra que, na semana passada, anunciou ao presidente a candidatura. “A última vez que estive com o Jerson, ele disse que o que eu e o Márcio decidíssemos, ele acompanharia”.
O ideal, defende Kayatt, seria a formação de uma chapa de consenso, já que os conselheiros substitutos – Célio Oliveira, Leandro Pimentel e Patrícia Sarmento – não têm direito a voto e nem podem ser votados, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.
Em outubro deste ano, o STF julgou improcedente ação da Audicon (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas) que apontou ser inconstitucional vedar a participação de conselheiros substitutos nas votações para escolha da chefia dos tribunais de contas.
Corre nos bastidores, porém, que Jerson Domingos articula uma maneira de permanecer no cargo, já que obrigatoriamente terá de se aposentar em 2025, quando completa 75 anos.
O presidente era vice quando assumiu o TCE em 8 de dezembro de 2021, por ocasião do afastamento do conselheiro Iran Coelho das Neves, e foi reeleito para o biênio 2023/2024. Ele tem até o início de dezembro para convocar eleições – o prazo é de 15 dias antes do recesso de fim de ano –, mas estaria apostando na indefinição de maneira que a diretoria atual seja reconduzida para mais um mandato.
“Ele está criando um ambiente para que seja reconduzido, mas o entendimento dele é diferente do nosso. Ele já foi para a reeleição e não pode ir de novo”, argumenta Kayatt, acrescentando que o STF também pacificou a questão, em abril deste ano, quando vedou mais de uma reeleição para cargos de direção no Tribunal de Contas do Amapá.
“A gente tem de ser legalista”, conclui o conselheiro que pretende se candidatar à presidência.
A reportagem tentou contato com o conselheiro Jerson Domingos, que informou estar em reunião, garantindo retornar assim que possível, o que não aconteceu até o fechamento da matéria. O espaço para sua manifestação está aberto.
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