PDT aciona promotoria por ação para impedir aulas presenciais na rede privada
PDT pedirá para que MPMS exija o impedimento de aulas presenciais até vacinação dos profissionais
O PDT-MS irá encaminhar ofício ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para que entre com ação exigindo o impedimento das aulas presenciais na rede privada de Campo Grande até que todos os professores e demais profissionais da Educação destes estabelecimentos sejam vacinados contra a covid-19.
A rede particular retornou ontem (5), adotando sistema híbrido, com rodízio de alunos ou para quem optar somente pelo sistema on-line. Os estabelecimentos podem funcionar com apenas 50% da capacidade e adotando medidas de biossegurança. Na rede pública, gestores optaram pelas aulas remotas, até segunda ordem.
O ofício será encaminhado ao procurador-Geral da Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda hoje, sendo assinado pelo presidente do PDT- MS, deputado federal Dagoberto Nogueira, pelo presidente do PDT Educação MS, Gesier Barreto e pela secretária dos Movimentos Sociais do PDT MS, Kelly Costa.
“Entendemos ser precipitada qualquer ação ou defesa do retorno às aulas ou argumentação com esse fim, em um momento em que o número de infectados e de óbitos é assustador”, consta no documento, alegando que, por mais que as diretorias das escolas adotem todos os protocolos de biossegurança, não há condições de se evitar 100% o contato entre alunos, professores e funcionários. “Não há como seguir fielmente as regras e orientações a fim de evitar a consequente e fatal contaminação”.
O partido pede que o MPMS podem medidas judicias e impedir o retorno às aulas na rede privada de Campo Grande, sem que todos os professores e demais funcionários destes estabelecimentos sejam imunizados, além de incluir esses trabalhadores no grupo prioritário de vacinação contra covid-19.
Geiser Barreto diz que há preocupação com todos os profissionais da Educação, mas que, neste momento, existe urgência em relação aos da rede privada por terem retornado ao sistema presencial desde ontem, após o fim do decreto do governo estadual. “Precisamos trabalhar, mas com segurança, não estamos defendendo a paralisação”.
O deputado federal Dagoberto Nogueira explicou que outra estratégia adotada pelo partido é a subemenda em projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados para incluir como parte dos grupos prioritários professores e pessoal do administrativo e outras funções que trabalhem em escolas, tanto da rede pública quanto privada.
Segundo o parlamentar, na emenda principal foram incluídos e aprovados apenas os do Ensino Fundamentla, do 1º ao 9º ano.
As medidas, segundo ele, são importantes para que governadores e prefeitos sigam a lei e incluam os profissionais no topo das prioridades do programa de imunização. Isso seria possível até na esferal estadual, a exemplo dos profissionais da Segurança que começaram a ser imunizados em Mato Grosso do Sul. Eles fazem parte da lista, mas ainda não estavam nessa primeira etapa de imunização.
