Por falta de documento, pedido de impeachment de Bernal é arquivado
"Se já no início tem vício, por que vamos dar continuidade", afirmou presidente na Câmara
O novo pedido de impeachment contra o prefeito Alcides Bernal (PP) foi arquivado, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Rocha (PSDB).
Protocolado em julho, a solicitação alegava que o prefeito havia cometido “pedaladas fiscais”, em relação ao pagamento de cotas patrimoniais de convênios mantidos com a Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária.
Misterioso desde o início, o autor não anexou ao pedido qualquer documento pessoal, o que seria um dos requisitos, justificou o presidente. “A pessoa precisa apresentar documentos pessoais, é uma questão de formalidade, para comprovar a cidadania, e quem pediu não apresentou nenhum”.
No pedido, o autor afirmou que as cotas patronais, referentes aos funcionários terceirizados da Prefeitura, contratados pelas duas entidades, não foram pagas, gerando enriquecimento ilícito por parte da Prefeitura, que teria fraudado o orçamento da Capital.
Rocha ressaltou, ainda, que o arquivamento aconteceu pela falta de documentos, “por questão de formalidade”, e não avaliou se a acusação é verdadeira ou não. "Se já no início tem vício, por que vamos dar continuidade?".
Em março de 2014, Bernal enfrentou um processo que resultou no seu afastamento. Alguns vereadores cobraram a celeridade da análise do pedido, enquanto o presidente adotava discurso de cautela.
Convênios problemáticos – Alvo de impasse judicial há quase quatro meses, os convênios da Prefeitura com as entidades precisam ser rompidos, mas, problemas dos dois lados, travam a demissão dos 4,3 mil terceirizados.
Além da ação que obriga o Município a demitir, outras questões foram apresentadas à Justiça, como, a acusação de que a Seleta desviou recursos destinados as demissões, por parte da Prefeitura, além das duas entidades alegando que o dinheiro das cotas patronais não foram repassadas.
