Por unanimidade, projeto para antecipar feriados é aprovado
A sessão extraordinária foi realizada de forma remota na tarde desta sexta-feira (19)
O projeto de lei para antecipar os feriados municipais durante a próxima semana na Capital, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Campo Grande. O texto foi votado em caráter de urgência durante sessão extraordinária que aconteceu de forma remota na tarde desta sexta-feira (19).
Com a votação, o decreto que oficializa as restrições, entre elas a suspensão de atividades não essenciais, para a próxima semana deve ser publicado ainda nesta tarde,
No texto, enviado enviado à Câmara, Marquinhos destaca que a medida foi elaborada junto com o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 e reconhece a urgente necessidade de isolamento social. Esta semana a Capital foi classificada com a bandeira cinza, a fase mais crítica, segundo o Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia).
Com o projeto de lei, o Executivo prevê antecipar feriados municipais como parte das medidas de combate a disseminação da pandemia do coronavírus e paralisar atividades não essenciais na próxima semana na Capital.
Conforme informado pelo procurador do município, Alexandre Ávalo, a legislação só autoriza a prefeitura a antecipar feriados municipais, por isso serão antecipados apenas os feriados de 13 de junho (Dia de Santo Antônio, padroeiro de Campo Grande) e de 26 de agosto (aniversário da cidade) dos anos de 2021 e de 2022.
Com a aprovação, o fechamento das atividades não essenciais está garantido para segunda, terça, quarta e quinta da próxima semana. Para sexta-feira (26), a prefeitura negocia com o governo do Estado a antecipação do feriado de 11 de outubro (aniversários de Mato Grosso do Sul).