Prefeito sanciona lei que pune alunos que cometerem danos dentro das escolas
O prefeito Alcides Bernal (PP) sancionou, na tarde desta quarta-feira (9), a lei que vai tornar obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados por alunos nas escolas da Capital. De autoria dos vereadores Carlos Augusto Borges (PSB) e Herculano Borges (SD), a lei pune aqueles que danificarem o recinto escolar.
Para o prefeito, as infrações dentro das escolas, que podem se transformar em crimes quando os alunos passarem para a vida adulta, deve ser coibida de forma pedagógica. “Hoje a sociedade fica refém da insegurança e da impunidade. Alguns distorcem as leis para fazer o que é errado. Então a criação de uma lei que combate infrações pequenas vem só para somar”, destacou.
O promotor da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, Sérgio Harfouche, explicou quais tipos de infrações serão coibidas. “Se o aluno sujar, vai limpar; se roubar, vai devolver; ou seja, vai punir os infratores para que não voltem a cometer tais atos. É positivo para os pais também, que hoje fazem filhos, mas não querem cuidar”, comentou.
Para o promotor, há uma inversão de responsabilidades. “Muitos pais pensam que o professor tem que criar seus filhos, mas isso tem que acabar. Hoje os professores não dão mais aulas porque têm que ficar resolvendo conflitos dentro das salas de aula. Não é a escola e nem a delegacia que tem que resolver esses pequenos atos infracionais e sim os pais dentro de casa, a escola só auxilia neste ponto”, mencionou.
O promotor pediu à Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul) que “replique” a lei aos demais municípios do Estado. “É uma lei que não depende de recursos e sim de uma junção de papéis para combater estas infrações”, finalizou.
Mais segurança – Durante a sanção da lei, na prefeitura, representantes do Ministério da Justiça trouxeram, a pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proposta de instalação de um Centro Integrado de Segurança na cidade, que junte Exército Brasileiro, Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal, entre outros órgãos de segurança no mesmo prédio.
A medida foi implantada nos estados sedes da Copa do Mundo e tem dado certo. Neste primeiro momento, o grupo veio apenas para visitar as instalações dos órgãos de segurança e há uma discussão para que o centro seja instalado na capital daqui há 2 anos.
