Prefeitura perdeu R$ 100 milhões com valor defasado do IPTU, diz secretário
O secretário adjunto de Planejamento, Finanças e Controle, Ivan Jorge, disse que a falta de atualização do valor dos imóveis desde 2011 acarretou em uma perda R$ 100 milhões em receita com o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para o município.
Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Rádio Capital, Ivan Jorge, declarou que o IPTU em Campo Grande era atualizado anualmente, mas que a última vez que isso ocorreu foi em 2011, durante o governo de Nelsinho Trad (PMDB). “De la pra cá não tivemos mais atualização dos valores dos imóveis e perdemos cerca de R$ 100 milhões na receita", estimou.
Além disso, ele lembrou que a prefeitura teve baixa na receita em 2015 no valor de R$ 200 milhões, considerando-se a estimativa prevista no orçamento aprovado no ano passado para ser efetivado neste ano. O ponto crucial foi a baixa no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal receita do município. “O governo anterior rebaixou o índice do repasse para 21,4%, diante de uma previsão de 23%. Estamos questionando judicialmente para rever esse rebaixamento no índice. Para 2016 deve ser regularizado”, comentou.
O secretário revelou que o prefeito já sabia dos problemas financeiros de 2015. Lembrou em reunião no dia 19 de janeiro do secretariado municipal, todos foram comunicados que seria necessário cortar gastos no valor de R$ 300 milhões, em razão da previsão da queda de receita para o ano. A partir daí iniciou-se as medidas de ajustes, como a redução da folha de pagamento, que deveria cair R$ 22 milhões no ano. “Conseguimos reduzi-la em R$ 12 milhões, ainda precisamos diminuir R$ 10 milhões para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Ivan Jorge disse ainda que o escalonamento no pagamento da folha do mês de julho, a ser paga em agosto, é algo momentâneo, mas que ainda não pode afirmar que volte a ocorrer mais a frente. Para evitar novo parcelamento, a prefeitura depende do aumento da receita. Em agosto, será lançado o programa de conciliação de dívidas judiciliazadas, com possibilidades de descontos nas atualizações e juros. “Essa receita vai nos auxiliar no pagamento da folha de agosto, a ser paga em setembro”, afirmou o secretário.
