Presidente da Assomasul convoca prefeitos para XV Marcha a Brasília

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), está convocando os prefeitos do Estado para participarem da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 15 a 17 deste mês. A marcha tem como principal objetivo solicitar mudanças no critério de divisão dos royalties do Pré-Sal.

Krug relata que a maioria dos municípios brasileiros não tem capacidade de investimentos por conta, principalmente, do atual modelo de distribuição dos tributos. O presidente da Assomasul lembra que hoje os recursos dos royalties estão concentrados em apenas 29 municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o que torna a distribuição injusta, tendo em vista que o petróleo pertence à nação.

Para corrigir o problema, Krug defende uma melhor distribuição do Pré-Sal, visto que, em sua opinião, a riqueza é de todos os brasileiros e não apenas dos estados produtores de petróleo. Uma nova proposta apresentada na Câmara Federal prevê que até 2020, 11% dos royalties serão destinados a estados e municípios confrontantes, 20% a União, 27,5% aos fundos especiais de estados e municípios e 3% aos municípios que tem operações de embarque e desembarque da exploração. A matéria deve ser votada na Câmara até o dia 20 deste mês.