Presidente da Assomasul defende mudanças no Fundersul
Projeto do Executivo, em tramitação na Assembleia, propõe alterações na alíquota
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB) defendeu as mudanças propostas pelo governo nas alíquotas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS).
Caravina disse que o Fundersul é essencial para garantir infraestrutura. “Com esse recurso, o governo conseguiu levar pontes, pavimentação e recuperação da malha viária, que os municípios jamais teriam condições de fazer”, disse.
O projeto do Executivo está em tramitação na Assembleia Legislativa e altera as alíquotas cobradas a partir da produção de milho, soja e gado. A mudança tem sido alvo de crítica dos produtores rurais.
Caravina diz que a diretoria da Assomasul e os prefeitos de MS são favoráveis às mudanças que irião ampliar os investimentos. Pela legislação, do total arrecadado, 25% são repassados aos municípios. “São recursos que estão nos ajudando a vencer a grave crise econômica que o País atravessa”.
De acordo com o Governo, nos últimos cinco anos, mais de R$ 2 bilhões do Fundersul foram investidos em obras e serviços nas cidades. Dos R$ 725 milhões do fundo previstos para este ano, R$ 181 milhões vão para os municípios.
Além da construção de pontes e da manutenção, pavimentação e restauração de rodovias, no período de 2015 a 2018, foram implantados cerca de 200 quilômetros de novas rodovias.
“Todos nós recolhemos para o Fundersul, os produtores rurais e a população que abastecem seus veículos. Cada um participa com 50% da arrecadação total desse imposto. Portanto, nada mais justo do que o Estado promover essa divisão, através do ICMS”, disse.
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