Presidente do TCE-MS garante economia de R$ 53 mil por mês com projeto
Explicação conseguiu convencer os deputados que participaram da reunião
O presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), conselheiro Waldir Neves, garantiu que o projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para alterar o plano de cargos e carreiras vai gerar um economia de R$ 53 mil por mês.
"Com a implementação das medidas contidas no projeto calculamos que iremos obter uma diminuição das despesas com pessoal da ordem de R$ 53 mil por mês", explicou o presidente. Segundo o conselheiro, a medida vai suprir demandas de restruturação administrativa. Alguns cargos de chefia já existentes no TCE serão desmembrados e outros extintos.
Esta foi a explicação do conselheiro aos deputados estaduais que estiveram com ele na tarde desta segunda-feira (2), véspera da distribuição do projeto na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Os parlamentares o procuraram para esclarecer algumas dúvidas.
Na reunião participaram o presidente da CCJR, deputado estadual José Carlos Barbosa (PSB), o Barbosinha, e o integrante Amarildo Cruz (PT). Além deles, também estavam presentes os parlamentares Professor Rinaldo (PSDB), Eduardo Rocha (PMDB), Pedro Kemp (PT) e Beto Pereira (PDT).
O motivo da reunião foi obter informações e esclarecimentos sobre Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 3.877/2010 referente ao plano de cargos. A proposta já foi pauta de debate na Casa de Leis e amanhã deve ser distribuído na CCJR para análise jurídica.
De acordo com o conselheiro Waldir Neves, a reunião ajudou a esclarecer alguns pontos que foram motivo de falsa controvérsia. "Os deputados saíram convencidos da legalidade do projeto e, mais ainda, da necessidade desta reformulação para o aperfeiçoamento do quadro administrativo e gerencial da Corte de Contas", afirmou.
O TCE-MS não irá criar 13 novos cargos, segundo o presidente, mas vai promover mudanças de nomenclatura de cargos de chefia que passam a ter a denominação de "Chefe I e Chefe II", ao invés de "Chefe de Cartório, Chefe da Secretaria das Sessões, Chefe de Gabinete de Conselheiro", por exemplo.
"Essa medida garante uniformidade de nomenclatura e isonomia salarial, sendo benéfica do ponto de vista administrativo e financeiro", afirmou Waldir que estava acompanhado do conselheiro Osmar Jeronymo e de gerentes TCE.
Na avaliação de Barbosinha, o presidente do TCE o convenceu sobre a importância do projeto. “Do ponto de vista da explicação do TCE, o tribunal ao menos contrapôs aquilo que aumento de despesa”, pontuou o deputado. A polêmica foi criada, segundo Barbosinha, quando o deputado Marquinhos Trad (PMDB) levou o assunto à tribuna e os demais parlamentares ainda não tinham estudado o projeto.
