Preso desde outubro, procurador da Câmara vai para 'sala especial'
Preso desde o dia 8 de outubro, o procurador da Câmara Municipal de Campo Grande, André Scaff, vai para uma sala especial. Liminar concedida na noite de terça-feira (8) autorizou a transferência dele, que está detido no Centro de Triagem, para instalações no Comando da Polícia Militar, no Parque dos Poderes.
Por ser advogado, ele tem a prerrogativa de ocupar uma sala especial, em caso de detenção, ou de ter prisão domiciliar.
As informações foram confirmadas pelo presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul), Elias Mansour Karmouche. A Ordem havia entrado com o pedido no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas não conseguiu parecer favorável. Ontem, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou a decisão da Justiça de MS, autorizando a transferência.
O procurador é o principal alvo da Operação Midas, que apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.
Ele é suspeito de receber propina no valor de R$ 3 milhões, para aditar e renovar contratos de empresas prestadoras de serviços com a prefeitura, no período em que foi secretário de finanças, na gestão de Gilmar Olarte – que durou de março de 2014 a agosto de 2015.
Scaff está no Presídio de Trânsito e deverá ser transferido para uma sala especial no Comando da Polícia Militar, ainda de acordo com o presidente da OAB. O advogado do procurador, José Wanderley Bezerra, confirmou a liminar, disse ainda não saber para onde seu cliente será transferido e em qual horário, mas assegurou que será hoje.
A lei garante que quem é advogado seja recolhido em sala de Estado Maior da PM. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar.
No caso de Scaff, ele utilizará uma sala com banheiro, provavelmente sozinho. "Ele deverá ser o único ocupante, a não ser que tenha alguém com a mesma prerrogativa. Mas, é uma sala com condições mínimas para ocupar", explicou a defesa.
“É lamentável o TJ não reconhecer (quando negou a transferência). A Ordem sempre vai defender essa prerrogativa até porque é lei e tem de ser obedecida”, completa o presidente.
Segundo o advogado, André Scaff “está bem”, se limitou a dizer. “Agora vai ser reparada a irregularidade que existia e continuaremos tentando revogar a prisão”.
Prisões – Scaff já foi preso três vezes este ano. Ele foi detido pela primeira vez em maio, porque durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele foram encontradas munições calibre 38 e o procurador não tem porte de arma.
Ele também ficou preso de 18 a 20 de setembro. Desta vez o mandado foi expedido a pedido do Gaeco, que acusava Scaff de atrapalhar as investigações contra ele, no âmbito da Operação Midas.
Para pedir a terceira prisão, o grupo de investigadores do MPE (Ministério Público Estadual) evidenciou que o servidor público municipal continuava tentando ocultar provas contra ele.
*Matéria editada para correção de informação às 9h48. Na verdade, Scaff está detido no Centro de Triagem e não no Presídio de Trânsito, como informado anteriormente.
