Programa federal levará 1.687 moradias a comunidades indígenas de MS
Ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira (14) pela ministra Sônia Guajajara, durante visita a Dourados
As comunidades indígenas de Dourados, a 251 km da Capital, e municípios vizinhos como Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru, irão receber 1.687 casas do programa habitacional “Oga Porã”, que em guarani significa “casa bonita”, vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do governo federal.
RESUMO
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O governo federal, através do programa habitacional "Oga Porã", vinculado ao Minha Casa, Minha Vida Rural, anunciou a construção de 1.687 casas para comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, assinou a ordem de serviço para 581 dessas casas em Dourados, destacando a importância de moradias dignas para os povos indígenas. O governador Eduardo Riedel ressaltou o compromisso do estado em construir as habitações e cobrou qualidade e rapidez nas obras. Além disso, a ministra abordou a questão da falta de água nas aldeias, informando sobre investimentos para solucionar o problema.
A assinatura da ordem de serviço para 581 casas das 1.687 previstas foi realizada na manhã desta sexta-feira (14) pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que estava acompanhada pelos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além do governador Eduardo Riedel (PSDB). O evento solene aconteceu no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão.
Durante sua fala, a ministra Sônia Guajajara destacou que mais entregas serão realizadas. “Vamos aumentando gradativamente essas entregas. É uma necessidade muito grande para garantir moradias dignas aos povos indígenas. Então, começamos a dar um passo muito importante”, afirmou.
O governador Eduardo Riedel também ressaltou que essa assinatura inicial das 581 casas faz parte de um total de 1.687 casas previstas no Minha Casa, Minha Vida Rural para Mato Grosso do Sul. As demais casas terão a ordem de serviço assinada assim que a documentação dos futuros moradores for regularizada.
Conforme noticiado anteriormente, o Estado foi contemplado com 2.336 unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades: 1.687 para a primeira modalidade e 649 para a segunda.
Riedel também destacou que o governo estadual está empenhado na construção dessas habitações. “Foi uma conquista junto ao Ministério das Cidades, com o ministro Jader, e também com o orçamento do governo federal, que está presente aqui. Vamos dar continuidade até o próximo ano na construção dessas casas, começando em nove municípios neste ano, e avançando para mais 24 municípios no ano seguinte. Onde houver comunidade indígena, vamos avançar com as casas”.
Ele também cobrou que as casas para as comunidades indígenas sejam construídas com qualidade e rapidez, pois essas famílias têm grande necessidade e sonham com a casa própria. "Temos que lutar dia e noite pela eliminação da pobreza em nosso estado. Não podemos permitir que um Estado tão rico tenha pessoas passando necessidade e sem acesso ao mínimo necessário para viver", diz Riedel.
Problema da água - A ministra Sônia Guajajara também abordou a questão crônica da falta de água nas aldeias indígenas do Estado. Em dezembro do ano passado, protestos foram realizados pelos guarani-kaiowá na maior reserva indígena de Mato Grosso do Sul, que abriga as aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados.
Essas aldeias têm a maior concentração de população indígena da região, com cerca de 20 mil pessoas das etnias guarani, kaiowá e terena, vivendo em uma área de apenas 3,5 mil hectares.
Em sua fala, Sônia destacou que o governo está “trabalhando para resolver a questão da água” e mencionou que, ainda em dezembro, foram destinados R$ 2 milhões para solucionar esse problema. A bancada parlamentar de Mato Grosso do Sul também destinou R$ 53 milhões em emendas parlamentares.
A ministra também informou que há um projeto já aprovado com o governo para atender a região de fronteira de Mato Grosso do Sul. “Dos R$ 80 milhões previstos nesse projeto, R$ 22 milhões serão aplicados aqui no Mato Grosso do Sul para atender essa região”, disse Sônia Guajajara.
Ela também afirmou que o Ministério dos Povos Indígenas está trabalhando para entregar 400 caixas d'água, que já estão sendo instaladas junto à Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), por meio do Dsei (Distrito Sanitário Indígena), órgão responsável pelo saneamento básico no Brasil. “Nós, enquanto Ministério dos Povos Indígenas, fazemos essa articulação, trazemos esse apoio para que essas obras sejam realizadas. Devido à emergência, estamos tratando essa questão como prioridade”.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a senadora Soraya Thronicke (Podemos), o senador Nelsinho Trad (PSD), além dos deputados federais Beto Pereira (PSDB), Vander Loubet (PT), Geraldo Resende (PSDB) e Camila Jara (PT). Também acompanharam a cerimônia o prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), o governador Eduardo Riedel e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD).
No período da tarde, acontece a entrega das obras de reforma do Centro de Formação Profissional Professora Evanilde da Costa Silva, localizado no Jardim Água Boa, além da reforma e revitalização do Campo do Zé Tabela, o lançamento das obras de recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Água Boa e o recapeamento da MS-276, entre os municípios de Dourados e Deodápolis.
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