Projeto cria cargos na Defensoria para ampliar atendimento às mulheres
A Defensoria Pública enviou projeto para Assembleia, que cria dois cargos de defensor de Entrância Especial, com a finalidade de ampliar atendimento às mulheres vítimas de violência no Estado, prestando assistência jurídica gratuita, para reduzir os conflitos domésticos. Um dos cargos terá atuação direta na Casa da Mulher Brasileira.
O defensor público-geral, Paulo André Defante, se reuniu com os deputados estaduais para explicar o projeto de lei que além de atender às mulheres, também haverá o atendimento especializado ao homem, não apenas à garantia de direitos, mas com acompanhamento psicossocial, em todas as fases da denúncia e até o cumprimento da pena.
“Olhamos os dois lados. Temos como objetivo complementar as ações junto à Vara de Violência Doméstica, por meio de um cargo para defesa da mulher e o outro em defesa do homem agressor”, ressaltou Defante. Dos dois cargos que serão criados, um ficará na Casa da Mulher Brasileira e outro no Fórum de Campo Grande.
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), destacou que esta proposta terá seu trâmite em regime de urgência, justamente pelos altos índices de violência no Estado. “Mato Grosso do Sul é o quinto Estado do País com maior número de denúncias de violência contra a mulher e o segundo com mais casos de estupros”, disse ele.
Atendimentos – De acordo com a Defensoria, após a criação da Nudem (Núcleo Institucional de Promoção, e Defesa da Mulher), dobrou os atendimentos da instituição, em alguns meses até triplicou, sendo que em 2014 foram 4.636 mulheres (atendimentos) e em 2015, até o dia 24 de fevereiro, já foram 1.748. Como justificativa, se espera que esta prestação de serviço seja mais ágil e eficiente.
