Paulo Duarte propõe protocolos específicos para atendimento a pessoas com TEA

Um novo Projeto de Lei apresentado pelo deputado Paulo Duarte (PSB) busca implementar protocolos específicos no atendimento de emergência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais em Mato Grosso do Sul.

A proposta visa adaptar os serviços de emergência para minimizar os impactos de estímulos sensoriais, como luzes e sons, durante o atendimento a essas pessoas.

De acordo com o texto, os serviços de emergência médica, como ambulâncias e o atendimento telefônico, deverão adotar medidas especiais para oferecer um cuidado mais adequado a pacientes com TEA, que podem ser sensíveis a certos estímulos.

Entre as principais medidas propostas está a obrigação de as ambulâncias desligarem sirenes e giroflex ao se aproximarem do local da ocorrência, sempre que a condição de autismo ou outras condições sensoriais especiais for previamente informada. Essa medida visa evitar o estresse e a sobrecarga sensorial para os pacientes, exceto em casos de risco iminente à segurança pública.

Além disso, o projeto de lei também determina que o serviço de atendimento telefônico, como o SAMU, por exemplo, deverá identificar e informar à equipe de socorro sobre a necessidade de um atendimento adaptado para pacientes com hipersensibilidade sensorial.

Isso inclui, também, a capacitação periódica dos profissionais de atendimento pré-hospitalar, com foco em conscientização e treinamento adequado para lidar com as necessidades específicas desses pacientes.

Outro ponto importante do projeto é a proposta de equipar as ambulâncias com tecnologia de redução de ruídos, como isolamento acústico nas áreas de transporte dos pacientes. O uso de formas alternativas de comunicação, especialmente durante o transporte, também será garantido para pessoas autistas quando necessário.

A justificativa apresentada pelo parlamentar destaca que o Transtorno do Espectro Autista afeta o desenvolvimento social, comunicativo e comportamental, e que os pacientes podem apresentar dificuldades para lidar com estímulos sensoriais, como luzes, sons e texturas.

Segundo o deputado, a implementação dos protocolos descritos no projeto poderá minimizar os impactos negativos do atendimento de emergência para essas pessoas, garantindo um atendimento mais humanizado e adaptado às suas necessidades.

"O atendimento adequado em momentos de crise pode auxiliar no desenvolvimento de habilidades, minimizar desafios e impactar positivamente a qualidade de vida dos pacientes com TEA", afirmou Paulo Duarte. "Com este projeto de lei, buscamos garantir que o atendimento de emergência seja feito de forma mais sensível e eficaz para essas pessoas", completou.

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