Projeto de combate a ferrugem da soja é aprovado e segue para sanção
Os deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram hoje, por unanimidade e em segunda votação, o projeto de lei que impõe medidas mais restritas para combater a ferrugem asiática da soja no Estado. A proposta agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A primeira votação foi no dia 5 de julho. A proposta muda a lei de 21 de dezembro de 2006, que trata sobre o tema e o intuito dos deputados é fazer mudanças para combater, ainda mais, a ferrugem da soja.
Com a nova lei o produtor ficará proibido de plantar duas safras seguidas de soja, já que com o cultivo suscetivos a incidência (fungos) pode ser maior e atingir todo o ano. O projeto ainda muda de 10 de dezembro para 10 de janeiro, o prazo para que o produtor (soja) cadastre ou registre na Iagro (Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
A matéria também prevê mudanças nas infrações de acordo com a área cultivada, assim como direciona que todas as exceções às regras, serão estabelecidas pela Semagro, como também a definição sobre os períodos de semeadura da soja e de vazio sanitário, por meio de uma resolução.
O governo justificou a importância destas mudanças, já que o cultivo da soja é um dos pilares da balança comercial do Estado, sendo necessário tomar as devidas providências para o combate a ferrugem asiática.
