Projeto de regularização fundiária na Homex é aprovado
A decisão beneficia 7 mil pessoas que moram na área invadida, localizada no Bairro Jardim Centro Oeste
O projeto de regularização fundiária da Homex, no Jardim Centro Oeste, foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal de Campo Grande. Foram 27 votos favoráveis. A decisão beneficia 1.500 famílias, que correspondem a 7 mil pessoas.
Na ocasião, o vereador Junior Coringa (PSD) ocupou a tribuna para falar que vai solicitar à prefeitura abertura do Credihabita, para que quem quiser reformar ou para que quem está em barraco construa casa.
O presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, o Carlão, (PSB), lembrou que em 2014, a Casa de Leis iniciou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o abandono da obra e as invasões ocorridas.
Agora, com o projeto aprovado, as próximas etapas serão: georreferenciamento, levantamento topográfico, cartório e emissão de escritura. A expectativa é de que todo o trâmite seja concluído na metade de 2024.
Homex – A área invadida é remanescente de um projeto de R$ 200 milhões da Homex, que tinha a previsão de construir 3 mil casas em Campo Grande, em 2010.
Na época, estava previsto mudanças para reduzir o tamanho mínimo do terreno, saindo de 360 para 250 metros quadrados e aumentar a quantidade de casas. Em 2013, o projeto foi abandonado e os terrenos da empresa foram invadidos.
Os procedimentos para regularizar a área da Homex são realizados desde 2018. No ano passado foi recolhida toda a documentação. O custo total, incluindo a permuta de terrenos, é de R$ 10 milhões.
O loteamento terá o fornecimento de energia elétrica e água regularizado pelas concessionárias. Cada lote terá custo de R$ 20 mil, pago de forma parcelada. A cada mês, o proprietário vai desembolsar 10% do salário mínimo. Com o valor vigente hoje, a parcela seria de R$ 130. Após receber a escritura, o proprietário só pode alugar ou vender o imóvel após cinco anos.
Na sexta-feira (3), a prefeita Adriane Lopes (Patriota) anunciou a conclusão do processo para que o poder público possa assumir a área e a empresa receba terreno no Portal Caiobá. Além disso, também foi feito pente-fino para identificar quem, de fato, mora no local.
Expectativa – Moradores da área invadida foram acompanhar a votação. O construtor Juceli Braga, de 47 anos, foi um dos que esteve presente. Ele mora no terreno há 4 anos, junto com a esposa Moura Lima e um neto. "Quando você descobre que vai ter a regularização a sensação é incrível", comemora.
Juceli conta que vai terminar a construção da casa e abrir um comércio, que vai se chamar “Moura Café”.
O aposentado Américo Vicente, de 73 anos, também sempre sonhou em conquistar a casa própria.
"Nós queremos água, luz, esgoto, isso que falta. A gente quer ver a felicidade nos bairros. Vou reformar minha casinha e deixar ela bonitinha", finaliza Américo.
