Projeto prevê redução do valor de mensalidade escolar durante pandemia

O projeto apresentado na Assembleia prevê redução proporcional dos valores das mensalidades escolares, durante a pandemia do coronavírus, em Mato Grosso do Sul.  A matéria inclui as instituições de ensino fundamental, médio e superior.

O autor do projeto, o deputado Felipe Orro (PSDB), explica que esta redução de valores pode chegar no mínimo a 30% (mensalidades), podendo valer o desconto a partir do 31° dia das aulas presenciais suspensas.  Já as creches, internatos ou instituições de tempo integral, a redução deve ser imediata.

Esta redução dos valores seria suspensa assim que a SES (Secretaria Estadual de Saúde) determinar a liberação das aulas. A medida fica válida apenas durante a pandemia de coronavírus no Mato Grosso do Sul. Caberá ao Procon-MS (Superintendência para Orientação e Proteção e Defesa do Consumidor) fazer a fiscalização.

Uma das justificativas é que com a suspensão das aulas, as escolas particulares tiveram redução de despesas como manutenção do espaço, água, energia. “Sendo justo então que os seus responsáveis financeiros dos estudantes, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, disse o autor.

O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados. Se for aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).