Projeto quer suspender a exploração do gás de xisto por dez anos
Intenção é evitar contaminação de recursos naturais do Estado
O deputado Amarildo Cruz (PT) apresentou projeto que suspende a exploração de gás de xisto, por dez anos, em Mato Grosso do Sul, quando utilizar método de perfuração, seguida de fraturamento hidráulico. A justificativa é que este procedimento pode trazer danos ao meio ambiente, com o o intuito de preservar os recursos naturais.
O gás de xisto é encontrado no interior de um tipo de rocha sedimentar, tendo basicamente a mesma composição química do petróleo, porém seu modo de produção é diferente. A sua extração, no entanto é polêmica, pois o processo de fraturamento pode gerar contaminação nos lençóis freáticos e de água potável aos cidadãos.
O autor explica que esta suspensão é uma forma de "reconhecer que os recursos naturais são finitos e que é preciso preservar com critério e planejamento". Também mencionou que apesar do gás ser uma fonte de energia, precisa se buscar desenvolvimento que seja sustentável. "Precisamos pensar nas futuras gerações".
O projeto ainda prevê que após este período (dez anos), vai se tornar obrigatório que tal exploração cumpra os requisitos previstos pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e também se apresente um Estatuto de Impacto Ambiental, com relatório sobre a bacia da região explorada em um estudo hidrológico das águas.
A empresa ainda precisa realizar audiência pública em cada município que houver a exploração, além do estudo de impacto econômico e social. A proposta segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário, pelos deputados.
