PT vai aproveitar posse de diretoria para comemorar decisão do STF

Lideranças do PT em Campo Grande vão aproveitar o evento de posse da nova diretoria, que vai ocorrer hoje (08), a partir das 18h, para fazer um ato de comemoração à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que pode retirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão. O encontro, na sede do partido, ainda terá uma avaliação do cenário político.

“Além da posse, vamos fazer esta comemoração em nome da Constituição, que agora vai ser respeitada, pois desde sempre tínhamos o entendimento que a sentença de uma condenação só poderia ser cumprida depois do transitado em julgado”, disse o presidente municipal do PT, Agamenon do Prado.

Ele ressaltou que vai haver um debate sobre o cenário político, que pode mudar com a saída da prisão do ex-presidente Lula. Ainda foram convidados juristas para debater com a militância os efeitos e como funciona o processo após a decisão do Supremo.

“Será também um ato de reflexão e também de comemoração por esta vitória”, disse Agamenon, que será empossado hoje (08), para mais dois anos de mandato a frente do PT. Ele ainda adiantou que está em contato com as lideranças nacionais e que caso haja a “liberdade” do ex-presidente, deve sair uma comitiva de Mato Grosso do Sul para Curitiba.

Decisão – Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem (07), que as prisões em função de condenação vão ocorrer após o processo transitado em julgado, ou seja, depois de passar por todas as instâncias jurídicas. Antes o próprio Supremo tinha definido que tais prisões poderiam ocorrer após (condenação) segunda instância.

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 4,8 mil presos serão beneficiados com esta decisão do Supremo, entre eles o ex-presidente Lula, que foi condenado no caso do tríplex em três instâncias: Justiça Federal do Paraná, TRF-4 e STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o processo ainda não foi analisado pelo STF.