Puccinelli completa 17 dias preso, à espera de decisão de Carmem Lúcia

O ex-governador André Puccinelli (MDB) está preso há 17 dias e o pedido de liberdade, encaminhado em 31 de julho ao STF (Supremo Tribunal Federal), depende da escolha da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de quem será o relator.

Primeiro, o pedido de habeas corpus foi distribuído ao ministro Dias Toffoli por prevenção - quando um ministro se torna competente para avaliar qualquer processo referente a um caso concreto, no caso, a operação Lama Asfáltica, que já teve um recurso distribuído a Toffoli.

Na sequência, a Secretaria Judiciária da Corte apontou um equívoco e que a ação deveria ter sido encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes. Já a defesa de Puccinelli quer que o pedido seja distribuído para o ministro Marco Aurélio Mello, o primeiro magistrado do Supremo a julgar ações referentes à Lama Asfáltica.

Desta forma, o habeas corpus só vai caminhar depois da escolha do relator, que pode tanto decidir sozinho, numa decisão monocrática, ou repassar para o colegiado. No dia 20 de julho, num desdobramento da fase Papiros de Lama, a quinta da Lama Asfáltica, a PF (Polícia Federal) prendeu o ex-governador, o seu filho André Puccinelli Júnior e o advogado João Paulo Calves.

As prisões estão relacionadas à lavagem de dinheiro por meio do Instituto Ícone, cujo dono oficial é Calves, apontado como testa de ferro de Puccinelli Júnior. Além de ocultação de provas numa quitinete, onde foram encontrados documentos do ex-governador.

A defesa de Calves informa que gostaria de mais celeridade, mas avalia a tramitação no Supremo como normal, apesar de se tratar de réu preso. “Nós gostaríamos que fosse dado maior celeridade. Estamos acompanhando e tem um advogado em Brasília cuidando do assunto. Estamos torcendo muito para decisão nesta semana”, afirma o advogado André Borges.

Pedidos de liberdade já foram negados pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e STJ (Superior Tribunal de Justiça). A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-governador e o filho.

Calves está preso em uma sala especial no Presídio Militar de Campo Grande, que tem essa prerrogativa prevista em lei por ser advogado. Já o advogado Puccinelli Júnior abriu mão da sala para ficar ao lado do pai numa cela especial no Centro de Triagem Anísio de Lima, destinada a presos com ensino superior.

Escritório – Na semana passada, a cela de Puccinelli virou ponto de visitação de parlamentares e ministro para discutir o processo eleitoral com o ex-governador, que era pré-candidato ao governo e desistiu após a prisão. A situação foi mostrada pelo Campo Grande News e a romaria de políticos foi suspensa na última sexta-feira (dia 3).

O juiz Alexandre Antunes, corregedor do Centro de Triagem, determinou o veto às reuniões políticas no local. O magistrado pediu explicação sobre visitas fora dos horários pré-determinados e também determinou a proibição das reuniões políticas.

No último sábado (dia 4), ao lançar a candidatura ao governo do Estado, a senadora Simone Tebet (MDB) reclamou que Puccinelli está numa cela com mais de 20 pessoas e usa gordura para conservar a carne, pois não tem geladeira.