Reinaldo relata pressão de Estados contra projeto de redução na conta de energia

Durante a entrega do projeto que prevê redução da alíquota do ICMS na conta de energia elétrica, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) citou que foi pressionado por chefes do Poder Executivo de outros Estados para que não o fizesse e assim, não abrissem mão de recursos.

“Sofremos pressão 19 Estados para não fazer isso, mas estamos fazendo nossa parte. Como era uma receita que não estava prevista, entendemos como procedente e tomamos a decisão. Reduzimos 2% da bandeira vermelha e agora mais 1% da escassez hídrica. Estamos abrindo mão de R$ 36 milhões a cada trimestre”, disse o governador.

Segundo Reinaldo, os governadores avaliaram que os Estados não teriam que abrir mão da receita. “É um momento de emergência. Respeito os Estados brasileiros, mas temos autonomia das nossas decisões”.

Reinaldo citou que, ainda assim, é necessário economizar. “Vai demorar muito para voltar a encher os reservatórios. Cada um tem que fazer a sua parte. Estamos pedindo urgência para já sancionar [o projeto de lei] e entregar à Energisa”, completou.

Com o projeto de lei em mãos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), afirmou que a votação será em regime de urgência. “Vamos discutir o mais rápido possível, prazo máximo de 15 dias. Vamos ver com os líderes [dos partidos] agora”, disse.

O governador esteve nesta manhã, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para apresentar o projeto de lei que prevê redução de 3% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da conta de energia elétrica, enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, já em vigor desde 1º de setembro.

Com a falta de chuva, a bandeira foi criada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) custear o fornecimento de energia geradas por termelétricas. Até abril do ano que vem, o consumidor vai pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora na conta de energia.