Relator diz que meta da saúde é baixa e promete análise de emendas até quinta
LDO subsidia orçamento; para 2017, previsão é de R$ 3,5 bilhões
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na Câmara Municipal, vereador Mario Cesar (PMDB), deve apresentar já na quinta-feira (19) um balanço das emendas apresentadas pelos parlamentares. Sobre o projeto, o parlamentar criticou o percentual destinado para a saúde, que foi estabelecido em 20%.
Segundo o relator, o índice ficou “abaixo do praticado” e que normalmente se estabelece 30%. “A Prefeitura alega que vai fazer mais com menos. Se isso der certo vai virar case nacional. Para conseguir, tem que ter uma equipe muito eficiente”, ironizou. Por outro lado, a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) disse que o percentual fixado na LDO é apenas o mínimo que será aplicado. Neste ano, o índice ficou em 34%, segundo a vereadora.
Mario Cesar também disse o projeto de lei não recebeu muitas emendas, que podem ser acrescentadas a LDO como sugestão. Para 2017, o município prevê orçamento de R$ 3,5 bilhões. A intenção é que a votação acontece antes do recesso parlamentar de julho.
Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. O documento serve de base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), esta sim, com a função de aplicação dos recursos nas respectivas áreas.
