Russo quer novas regras para pagamento da dívida dos estados

O senador Antonio Russo (PR-MS) defendeu ontem um novo indexador para amortização da dívida dos Estados com a União. Hoje Mato Grosso do Sul compromete até 15% da receita do Estado.

Russo pediu a atenção dos colegas para o Projeto de Resolução 42/2011, do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), em tramitação no Senado, que flexibiliza os atuais critérios de adimplência dos entes federativos na renegociação de débitos com as instituições financeiras credoras. O senador explicou que essa flexibilização é um pedido de diversos governadores, que precisam renegociar as dívidas como forma de manter saudáveis as contas dos estados.

Segundo o senador, Mato Grosso do Sul é o segundo ente federativo com maior divida pública. Em 2010, foram pagos R$ 639 milhões apenas com os juros da dívida, e a estimativa para 2011 é de que este montante ultrapasse os R$ 700 milhões. O senador lembrou que a dívida foi criada na década de 80, quando a União ainda não repassava os recursos previstos pela lei que criou o Estado.

(*) Com informações da assessoria