Secretário de Bernal é acusado de receber propina para liberar cargas
Nomeado para chefiar duas secretarias do governo do prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), a de Receita e de Governo e Relações Institucionais, Gustavo Freire é acusado de ter participado de esquema que cobrava propina para liberar cargas de uma refinaria de petróleo sem o pagamento de tributos ou marcação de mercadoria enquanto exercia o cargo de auditor da Receita em Corumbá entre os anos de 2007 e 2008.
Ação do MPF (Ministério Público Federal), ajuizada em dezembro do ano passado, aponta que o “supersecretário” e outros dois auditores, um empresário e dois despachantes aduaneiros participavam do esquema, que teria dado prejuízo à União que ultrapassa de R$ 1 milhão.
Segundo matéria publicada pelo site Capital do Pantanal no mês passado, a fraude foi descoberta na inspetoria de Corumbá, fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo as investigações, os servidores da Receita Federal recebiam R$ 200 por caminhão liberado sem incidência de tributação.
O processo é desdobramento da Operação Vulcano, desencadeada pela Polícia Federal, numa investigação da corregedoria da Receita, que motivou a ação.
Na ação civil pública, o MPE requer indisponibilidade dos bens dos acusados, condenação à perda dos bens ou valores acrescidos de forma ilícita no valor de R$ 100 mil, danos morais coletivos, pagamento de multa civil individualizada a ser fixada pela Justiça; suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de dez anos.
Além disso, o MPF pede que Freire perca a função ou cargo que ocupe na administração pública.
O Campo Grande News entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Campo Grande para buscar esclarecimentos do secretário sobre o assunto, porém, não conseguiu contato.
