Sem quórum mínimo de novo, sessão da Assembleia dura apenas 12 minutos
Apenas 2 deputados estaduais estavam presentes no Plenário; participação remota não totalizou o mínimo de 16
A sessão desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa durou apenas 12 minutos. Sem o quórum mínimo qualificado, que são 16 deputados, o presidente em exercício da Mesa Diretora, Herculano Borges (Solidariedade), teve que retirar de pauta os três projetos que estavam na ordem do dia de hoje.
“Essa presidência fará a contagem para recomposição para analisar a pauta de hoje. Precisamos de 16 deputados, mais o presidente”, anunciou Herculano. Depois de confirmar a falta de colegas online, teve que tomar a decisão de não votar as matérias por 'razões regimentais'.
Estavam presentes no plenário Júlio Maia apenas Herculano e o deputado Pedro Kemp (PT). Vale ressaltar que na sessão de ontem (20), o presidente da Mesa Diretora, Paulo Corrêa havia anunciado que estaria ausente, mas cobrou os demais a participar das votações de forma online. Porém o aviso não surtiu efeito, pois nem mesmo dez deputados estavam online de forma remota.
Dos 24 deputados, apenas Felipe Orro (PSD) não busca a reeleição no dia 2 de outubro, ou seja, daqui a 11 dias. Além disso Capitão Contar (PRTB) disputa as eleições como candidato a governador, como cabeça de chapa, e Barbosinha (PP) é candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Riedel (PSDB). As sessões ocorrem todas as terças, quartas e quintas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar a transmissão ao vivo pelas redes sociais da Casa de Leis.
CCJR – A falta de quórum também foi motivo pelo qual a principal comissão da Casa de Leis não realizou a reunião semanal nesta quarta-feira. O presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Gerson Claro (PP), usou a palavra durante a sessão ordinária para justificar a situação.
“Nós hoje abrimos a CCJ e por um momento tínhamos o deputado Reinaldo Modesto (Podemos) e Paulo Duarte (PSB) na estrada. O Evander Vendramini (PP) não conseguiu conexão e só tinha o Barbosinha (PP), por isso não tivemos quórum e não pudemos realizar a reunião. Não sei se foi essa chuva e o pessoal viajando, mas comunicamos que faremos a extraordinária”, afirmou. Gerson não soube informar, no entanto, quando faria a reunião. “Estamos fazendo contato. Algumas pessoas estão em trânsito. Assim que puder vamos fazer a extraordinária”.
O presidente da Casa, Paulo Corrêa, pediu votação das emendas ao projeto 192/2022 do Poder Executivo que regulamenta o transporte intermunicipal, com mais celeridade. “Peço que votem hoje ou amanhã cedo as emendas ao projeto com a Comissão de Turismo”, solicitou. O texto precisa ser aprovado em todas as votações e ser sancionado pelo governo até o dia 31 de outubro.
