Simone agradece família e diz que convite veio, justamente, pelas divergências

A senadora Simone Tebet (MDB) foi empossada nesta quinta-feira (5) como ministra do Planejamento e Orçamento, em solenidade realizada em Brasília (DF). Durante o discurso ela destacou a trajetória até chegar ao comando da pasta, agradeceu à família e destacou prioridade na pauta da reforma tributária e sempre responder as três perguntas: “Quem somos? Quem queremos ser? Para quem queremos esse Brasil?” para cada proposta.

“Que as minhas primeiras palavras sejam de gratidão a Deus, por este momento. Ao Presidente Lula, por me confiar uma das mais importantes pastas de seu governo. O Brasil passa direta ou indiretamente pelo Ministério do Orçamento. O futuro do Brasil passa, necessariamente, pelo Ministério do Planejamento”, disse Tebet.

Ela contou como chegou até a posse desta manhã. “O Brasil retomou, a partir do último domingo, o curso normal da oração de São Francisco: onde havia o ódio, que levemos o amor. Quis Deus e o destino que eu participasse deste momento histórico. Como candidata à presidência da República por uma frente democrática de partidos, eu ali ganhei a consciência da importância do papel que necessitava desempenhar: era preciso reposicionar o 'centro democrático', no Brasil”, destacou.

Ela disse que não pensou um único segundo para apoiar o presidente Lula, porque as urnas levaram somente um candidato democrata ao segundo turno das eleições. “Vencidas as eleições, fui convidada pelo presidente Lula a fazer parte do seu ministério. Ainda que relutante, porque meu apoio foi incondicional, aceitei, porque entendo ser necessário contribuir para a concretização efetiva dos seus compromissos de campanha, além da importância da presença da frente ampla, num País dividido ao meio”.

Foi então que ela citou a divergência com governo federal eleito para o tema. “Embora a minha surpresa pelo convite para assumir o Ministério do Planejamento, por termos pensamentos diferentes na pauta econômica, o que me moveu foi a certeza de que tudo o que nos une é infinitamente maior do que aquilo nos separa: a defesa da democracia e o sonho da cidadania para todos os brasileiros. Isso somente é possível com um crescimento econômico duradouro e sustentável que gere emprego e renda para os brasileiros e que tire o Brasil do mapa da fome”, destacou.

Ela afirmou que irá cumprir a missão de alcançar o objetivo de que todos os brasileiros, sem exceção, possam ter todas as refeições necessárias à vida, ela dá a orientação comum a todos os ministérios: que se cumpra a Constituição. “A ordem que recebi do presidente Lula é para que a Constituição saia das prateleiras frias e dos meros discursos. Por isso, as propostas de campanha são mandamentos políticos e farão parte do plano de governo, da LOA e do PPA. O nosso papel, do Ministério do Planejamento, sem descuidar, em nenhum momento, da responsabilidade fiscal, dos gastos públicos e da qualidade deles, é colocar os brasileiros no orçamento público”, reforçou.

A ministra agradeceu ao marido, o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, que é fundamental para sair de casa e ir tranquila para servir o País. “Agradecimento especial ao seu amor e seu carinho. São um incentivo que permite que deixe nossa casa com a tranquilidade e sei que estará cuidando de nossas filhas para que eu possa servir ao Brasil”, acrescentou.

Rocha estava sentado na primeira fileira da solenidade, ao lado do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PP), que foi como representante do governador Eduardo Riedel (PSDB). Também participaram do evento o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), a vereadora suplente que irá assumir em fevereiro a vaga da deputada federal Camila Jara (PT), a advogada Luiza Ribeiro (PT) e o deputado federal reeleito Vander Loubet (PT). Ao lado deles também estava Tião Silva, assessor de Tebet.

“Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis, com orçamento para as políticas públicas assertivas, que serão implementadas pelos ministérios afins. Nos últimos anos, faltou vacina, faltou comida, faltou remédio, faltou emprego, faltou educação, faltou cultura. Faltou sustentabilidade. Faltou vida. O negacionismo do ex-presidente deixou, como legado, um país com 33 milhões de pessoas passando fome; 125 milhões com algum grau de desnutrição; cinco milhões de crianças dormindo com estômagos vazios; nove milhões de desempregados; 40 milhões em emprego informal, sem qualquer segurança de futuro; além de quase cinco milhões de desalentados, porque as placas de 'não há vagas' também tomaram o lugar das placas de 'precisa-se'”, discursou.

A responsabilidade fiscal foi outro ponto levantado pela ministra. “Feito o planejamento, vem o orçamento. Nós vamos cuidar dos gastos públicos. Aí se verá o nosso lado firme, austero, mas conciliador. Conciliaremos as necessidades e prioridades estabelecidas por cada ministério, dentro de suas respectivas atribuições, com os recursos disponíveis. Recursos públicos e parcerias, que serão construídas dentro do Programa de Parcerias de Investimento”, acrescentou.

“O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias. Vamos apresentar a fotografia, o raio-X do Brasil, seus problemas e potencialidades. Dar a visão horizontal do país para que as demais pastas, em seus mergulhos verticais, sejam mais precisas nas ações”, afirmou.

A reforma tributária será prioridade, conforme disse Tebet. “Comungamos com a visão do ministro da fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita. No Ministério da Fazenda, essa reforma não poderia estar em melhores mãos que as de Bernard Appy. Essas mesmas mãos caminharão dadas com as nossas, dos técnicos do nosso ministério e dos demais ministérios afins, assim como do Congresso Nacional. O Brasil já esperou tempo demais – 30 anos – por essa reforma”.

Dentre os desafios elencados para a pasta estão: combater a inflação, os juros altos, a miséria e a fome. “Não há problema maior em uma economia do que a inflação, porque ela atinge, principalmente, as camadas mais pobres. O trabalhador não emite moeda. Mesmo que empregado, vê seu poder de compra cada vez mais deteriorado pelo aumento de preços. A inflação também encarece investimentos, atrapalha a criação de empregos e cria uma ciranda negativa. Na contramão dessa ciranda negativa, precisamos e vamos recuperar a confiança do setor produtivo e dos investidores, com um orçamento transparente e factível, dentro das metas estabelecidas; com políticas públicas eficazes, avaliadas, monitoradas e revistas permanentemente.

Ainda foi ressaltado que o Estado precisa avaliar o impacto de seus gastos. “O acompanhamento da execução das ações evita o desperdício com obras paradas e de políticas públicas ineficientes. Avaliação concomitante, não somente 'ex-post', quando já é tarde para recuperar o dinheiro público mal gasto. Aliás, dinheiro público mal gasto é pior do que a não ação, porque remete ao ralo do desperdício recursos escassos e com altos custos de oportunidade. Nesse sentido, nossa parceria será constante com os órgãos controladores, como a CGU e o TCU”.

Simone disse estar confiante e conta com o apoio da sociedade civil. “O setor privado brasileiro, o verdadeiro motor da criação de empregos e da geração de renda, será inspirado por uma política econômica moderna, de equilíbrio e de respeito ao dinheiro público e às demandas sociais. Encerro como comecei: a política social é central para o país, neste momento dramático que vivemos. Não há uma política social sustentável sem uma política fiscal responsável; seremos responsáveis com os gastos públicos. Pensando no presente, garantir pão a quem tem fome, abrigo a quem não tem teto, hospitais e remédios aos enfermos e emprego e renda aos desempregados. Pensando no futuro, escola de qualidade, esporte e cultura para as nossas crianças e jovens, agora, hoje, já”.