Siqueira perde mais duas ações eleitorais após postagens irregulares
Candidato terá que retirar postagem com acusações contra prefeito e outra onde tenta induzir eleitor ao erro sobre pesquisa
O candidato a prefeito de Campo Grande pelo PSL, Vinicius Siqueira, perdeu mais duas ações no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), conforme publicação feita nesta tarde de segunda-feira (26) no mural eletrônico do órgão.
Ambas surgiram em representações da chapa encabeçada por Marquinhos Trad (PSD), que concorre à reeleição e é alvo de acusações do peesseelista. Contudo, elas foram julgadas por juízes eleitorais diferentes.
Na primeira, envolvendo uma postagem na rede social Instagram, a propaganda de Vinicius Siqueira acusa o prefeito de de prometer cargos em troca de ser eleito no primeiro turno, o que caracteriza propaganda negativa.
Recentemente, Siqueira já havia sido alvo de ação por causa da mesma propaganda, porém, no Facebook. Lá, ele a deletou após determinação judicial, mas a manteve no Instagram. Em ambas o conteúdo foi impulsionado, ou seja, pago para ter mais evidência.
"Aparentemente, a propaganda realizada pelo representado tem natureza negativa, pois visa macular a imagem do representante perante o eleitor. Ademais, também há demonstração de que a propaganda foi impulsionada, mediante pagamento, conforme constam dos prints colacionados à representação", frisa o juiz Paulo Afonso de Oliveira.
Diante da situação, foi determinada a retirada do vídeo do perfil do Instagram onde ele foi postado. Caso não haja cumprimento da decisão em prazo de 24 horas após a citação de Siqueira, a multa diária estimada é de R$ 20 mil.
Outro post - Já em outro caso, julgado pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, a coligação de Marquinhos reclama de simulação de pesquisa eleitoral "contendo informação capaz de induzir o eleitor ao erro quanto ao desempenho dos candidatos".
Junto a simulação, a frase postada por Siqueira foi: "Eles querem te convencer que não há esperança, mas há: JUNTOS NÓS VAMOS VENCER e transformar Campo Grande com uma gestão séria e responsável! Conto com você!"
Para o juiz eleitoral, "o periculum in mora é evidente, pois, em se tratando de uma postagem on line, é possível que tenha muitos acessos rapidamente e muitos leitores tenham acesso à informação supostamente irregular, prejudicando direitos dos candidatos concorrentes e aos eleitores", destaca em trecho da decisão.
Assim, foi deferido a tutela de urgência pleiteada pela coligação e determinada a retirada do vídeo em ambas as redes sociais, no prazo de 24 horas. Caso a decisão não seja cumprida, a multa diária de R$ 20 mil será aplicada.
