Solurb nega "maquiagem" de investimentos ou prejuízo à Capital

O superintendente do consórcio CG Solurb Soluções Ambientais Ltda, Elcio Terra, negou todas as acusações feitas pela Ministério Público Estadual e que resultaram na instalação do Inquérito Civil nº 077/2013. Segundo ele, não existe superfaturamento e nenhum prejuízo foi causado ao município de Campo Grande, inexistindo igualmente quelquer tentativa de "maquiar" os investimentos.

Segundo Terra, todas as documentações solicitadas foram encaminhadas ao representante do Ministério Público, o promotor Fabrício Proença de Azambuja, da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. “Como é investigação, levanta hipóteses e segue investigando. Estamos aguardando desdobramentos. Qualquer afirmação contra a Solurb, neste momento, é tratada por nós como leviana. Sem conclusão do inquérito, não se pode afirmar nada”, argumentou.

Élcio Terra sabe, porém, e até admite que as afirmações sobre a suspeita de superfaturamento e a conclusão de que estaria havendo prejuízo para os cofres públicos de Campo Grande foram feitas pelo promotor Fabrício Azambuja no ofício encaminhado ao prefeito Alcides Bernal (PP), no dia 19 de dezembro de 2013. O ofício recebeu o nº 910/2013 e nele o promotor garante que “os investimentos vem sendo ‘maquiados’ pela concessionária sem que a Agência de Regulação tome providências”.

Para o superintendente da Solurb, tais informações que são “improcedentes”. No caso do alegado superfaturamento, Terra observa que não foi considerado no Ministério Público a “modalidade de aquisição, que é juntamente com serviço”, quanto a máquinas e caminhões utilizados pela concessionária e que foram locados, em vez de comprados. “Ninguém considerou também em que todo financiamento acarreta juros. Não dá para comparar bem à vista com bem comprado a prazo”, justificou.

No ofício ao prefeito, o promotor cita que no caso dos 28 caminhões locados o prejuízo seria o maior. Os da marca Ford, modelo Cargo 1723, a locação teria sido feita por R$ 13 mil mensais a unidade, totalizando R$ 468 mil. No mercado, conforme o promotor, cada unidade poderia ser comprada por R$ 250 mil, havendo nesse caso um sobrepreço de 87,2% ao se optar pela locação.

“A modalidade pela qual adquirimos os caminhões é semelhante com o leasing, operação que fazemos em que há arrendamento do bem e ao final opção de compra dele. Só não demos esse título de arrendamento, mas de locação com doação ao final”, disse Élcio Terra. “Se eu ignoro essa condição que comprei dessa forma e ao final de 36 parcelas será meu, aí não houve investimento”, emendou.

Observou que ele mesmo já fez esse tipo de negócio para seu uso pessoal. “Hoje é muito comum ter carro financiado. Eu tenho um que comprei financiado. Só é seu quando termina de pagar. Essas operações são semelhantes às de leasing”, comparou.

Indagado sobre o motivo de a Solurb não ter comprado direto, em vez de fazer a locação, opção que, segundo o promotor estaria acarretando prejuízo para Campo Grande, que hoje não teria “quase nada” se revolvesse encampar o serviço, o superintendente da concessionária declarou: “Em nenhum lugar do edital está prevendo que tenho que comprar à vista. Tenho ampla liberdade para fazer financiamento”.

Segundo ele, o edital diz que a Solurb precisaria ter “34 caminhões de cara e já uso 36 e peguei mais quatro”. Argumentou que esse contrato não é de aquisição de bens, e sim de prestação de serviço com regularidade, continuidade e universalidade, com a quantidade necessária.

Equipamentos no aterro – Quanto à situação dos equipamentos e máquinas utilizados no aterro sanitário, que estariam “velhos” e em mau estado de conservação, segundo o Ministério Público, o superintendente da Solurb garante que a situação está regular.

“A quantidade que oferecemos supera o referenciado no edital.Previa-se a utilização de três tratores e eu tenho seis, três caminhões e tenho quatro zero quilômetro e mais sete terceirizados. É quanto aos terceirizados que está sendo mal interpretado. Esses terceirizados é que estão pegando, mas dentro do contratado está tudo certo”, alegou.

Prejuízo inexistente – Quanto ao prejuízo alegado pelo promotor, Élcio Terra garante que ele é “inexistente”, visto que não houve qualquer mudança nos preços cobrados da municipalidade e os serviços estão sendo executados dentro das normas. “Dizer que essa modalidade de locação trouxe prejuízo para prefeitura. Isso inexiste.. Não temos interesse em pagar mais caro. Se eu pagar 12 por algo que vale 10, meu preço com prefeitura não muda em nada”.

Conforme Terra, os pagamentos recebidos da prefeitura são de acordo com medições, dependendo da efetiva demonstração da execução dos serviços. “Temos medições através de unidades diferentes, como toneladas, quilos, quilômetros, metros quadrados”, revelou. “O meu preço com a prefeitura é o mesmo, já a concessionária tem ampla liberdade para dirigir o seus negócio e isso não acarreta prejuízo ao município”, acrescentou.

Quanto à denúncia de que as placas são de Palmas (TO) e Hidrolândia (GO), o que estaria Campo Grande deixar de arrecadar receita de 50% do IPVA dos caminhões, o diretor da Solurb garantiu que já solucionou o problema. “Recebemos notificação da Agência de Regulação e já foi regularizado todos no final da semana passado. Os 34 caminhões estão com placas de Campo Grande. Hoje tenho só quatro caminhões a mais com placa de fora”, informou.