STF adia para maio julgamento dos militares de MS por trama golpista
1'ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por 11 militares do Exército e 1 policial federal
O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou para maio a análise da denúncia contra os militares de Mato Grosso do Sul acusados de tentativa de golpe de Estado. O coronel Bernardo Romão Correa Neto e o major Sérgio Ricardo Cavaliére de Medeiros são acusados do chamado Núcleo 3, responsável pelas ações táticas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para maio a análise da denúncia contra militares de Mato Grosso do Sul, acusados de tentativa de golpe de Estado. O coronel Bernardo Romão Correa Neto e o major Sérgio Ricardo Cavaliére de Medeiros são acusados de integrar o Núcleo 3, responsável por ações táticas. A denúncia inclui crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e envolvimento em organização criminosa armada. A análise, inicialmente prevista para fevereiro, foi remarcada pelo ministro Cristiano Zanin para sessões em maio. A fase atual examina se a denúncia atende aos requisitos legais para abertura de ação penal.
No dia 18 de fevereiro, todos foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A análise das denúncias contra os militares estava prevista para hoje e amanhã, mas o presidente da 1ª Turma do STF, ministro Cristiano Zanin remarcou para três sessões nos dias 20 e 21 de maio das acusações formuladas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os 12 acusados do Núcleo 3.
Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Bernardo Corrêa Netto é acusado de ter desempenhado um papel ativo na pressão sobre o Alto Comando do Exército para aderir ao plano golpista. Segundo a denúncia, ele participou de uma reunião em 28 de novembro de 2022, onde foram discutidas estratégias para garantir a assinatura do "Decreto Golpista". Mensagens encontradas no WhatsApp de integrantes do grupo revelam que Corrêa Netto organizou discussões sobre o planejamento do golpe.
Corrêa Netto comandou, até janeiro de 2022, o 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, conhecido como "Regimento Antônio João", localizado na cidade de Bela Vista. Corrêa Netto foi preso nos Estados Unidos no dia 8 de fevereiro de 2024 ano, como parte das investigações da Operação Tempus Veritatis.
Já o major Sérgio Ricardo Cavaliére de Medeiros foi identificado em trocas de mensagens com o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, onde discutiam a disseminação de notícias falsas sobre a apuração eletrônica dos votos. Segundo a denúncia, essas mensagens foram enviadas em 8 de novembro de 2022 e tinham o objetivo de alimentar a narrativa de fraude eleitoral.
"Demonstrando ainda acreditar na possibilidade do golpe de Estado, SERGIO CAVALIERE asseverou: “teremos que cortar algumas cabeças então. Assine logo e deixe rolar. Deixe o povo saber quem soa os traidores. É só partir com os fuzileiros”, diz trecho da denúncia.
O chamado Núcleo 3 é composto por outros militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal.
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