STF rejeita pedido de anulação do processo de impeachment de Dilma
AGU havia apresentado mandado de segurança; votação do afastamento ocorre hoje
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, negou pedido apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), que solicitava a suspensão da validade do processo aprovado pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade, de acordo com a Agência Brasil.
Com isso, fica mantida sessão do Senado que decide nesta quarta-feira (11) se aceita ou não o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade, a presidente Dilma será afastada por 180 dias do cargo e vice-presidente Michel Temer (PMDB).
No mandado de segurança, a AGU, que faz a defesa de Dilma, argumentava que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, pois queria se proteger de processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da Câmara. De acordo com a AGU, o processo "foi caracterizado pela prática de diversas ilegalidades, que procuravam dar maior celeridade ao processo e cercear a defesa".
Hoje, o Senado analisa o afastamento e votará a partir das 18 horas de Brasília. É necessária a maioria simples, ou seja, metade mais um dos votos a favor, para aprovar, ou contra, rejeitando. Até agora, cinco dos 68 congressistas incritos já utilizaram a tribuna. Os discursos foram divididos dentre os favoráveis e contrários.
Ambos do PMDB, os senadores Simone Teber e Waldemir Moka vão usar a tribuna nas primeiras horas da tarde. Os dois são a favor do afastamento de Dilma.