Temer promete a Reinaldo analisar socorro financeiro aos Estados
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), participou de encontro na tarde desta terça-feira (4) com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e outros 20 governadores de estados do Norde, Nordeste e Centro-Oeste, em Brasília (DF). Na reunião, Reinaldo reforçou o pedido de socorro financeiro às unidades da federação, renegociação de dívidas e compensação de perdas com a antiga Lei Kandir.
A audiência com Temer não estava agendada, mas ainda assim os governadores foram atendidos pelo presidente, que retornava de viagem ao Paraguai, segundo divulgou o governo estadual, já na noite desta terça. Para defender sua posição, Reinaldo argumentou que estados do Sul e Sudeste foram beneficiados com acordos de renegociação, mesmo eles representando a maior parte da dívida.
"Entendemos que temos esse direito, porque a renegociação da dívida com Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul atendeu o pedido deles. Foi solicitado também o pedido de reforço financeiro de R$ 7 bilhões, união está dialogando e levantou hipótese de empréstimos. Paralelo a isso, discutimos também repatriação de perdas", diz Reinaldo.
Azambuja comenta que a renegociação com os três estados do Sudeste e o Rio Grande do Sul representa 87% da dívida e deixou de fora 23 estados. "Estamos buscando o diálogo com o presidente Michel Temer e não concordamos que 23 estados, que representam 13% da dívida com a União fiquem de fora. Queremos o mesmo tratamento".
Temer ouviu as reivindicações e vai marcar uma nova reunião com os governadores para ocorrer em breve, porém, segundo Reinaldo, antes o presidente quer conversar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
"Saí muito otimista da reunião no Palácio do Planalto. O presidente se mostrou sensível e manteve aberto o diálogo. Isso é importante", frisa o governador sul-mato-grossense, que vai se reunir nesta quarta-feira (5) novamente com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para seguir tratando da revisão do pacto federativo.
Em relação ao repasse dos recursos arrecadados com as multas de valores repatriados aos estados, o Congresso deve votar até novembro a matéria que trata do assunto. Por isso, Reinaldo também se reuniu com líderes da Câmara e Senado, destacando a importância da questão para o equilíbrio das finanças estaduais.
Os estados podem ter direito a valor que pode chegar a R$ 25 bilhões, segundo projeções divulgadas nessa terça-feira. A quantia daria em torno de R$ 445 milhões para Mato Grosso do Sul, se for seguida a regra de distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Reinaldo também defende que seja feito de forma imediata a transferência do fundo de exportação, que é a compensação com as perdas da lei Kandir, que representam R$ 99 milhões para os cofres do Estado. "Mas que até agora nada foi feito", diz Reinaldo Azambuja.
