TJ pede a Puccinelli aumento do duodécimo para 8%
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer que o Governo do Estado aumente para 8% o repasse do duodécimo, que atualmente é de 6,8%. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, na governadoria, em reunião entre o presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Souza Chaves e o governador André Puccinelli (PMDB).
De acordo com Joenildo, o encontro com o chefe do Executivo estadual segue a agenda de visitas a autoridades. Uma delas foi ao prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), no último dia 8.
Conforme o magistrado, Puccinelli não deu uma posição sobre o pedido de reajuste, mas, se comprometeu a avaliar e a dar resposta na próxima semana. Caso o aumento seja aceito, o repasse para o Poder Judiciário passará de cerca de R$ 34,5 milhões para a R$ 38 milhões, de acordo com Joenildo.
O desembargador explica que o reajuste será utilizado para melhorias no Poder Judiciário, entre elas a convocação de juízes e demais servidores. Ele não fala na realização de concursos públicos e sim em chamar quem já está aprovado.
Apesar de afirmar que a intenção é chamar quem já está aprovado em concurso, o magistrado disse que busca concretizar o “sonho” de instalar no Estado o cartório virtual. “Um dos projetos que nós temos é o sonho do cartório virtual”.
Segundo Joenildo, trabalham em cartório de cinco a seis funcionários. Com a implantação do cartório virtual, seria necessário apenas um. O magistrado quer dar início ao projeto ainda em 2013 e disse que já mandou levantar custos.
“É um sonho, mas que estamos buscando. É inédito no Brasil. Será centralizado em Campo Grande, um só cartório para atender o Estado”, declarou o presidente do TJMS.
O desembargador falou também sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário Estadual, que atualmente é das 12 às 19 horas. “Se não for produtivo para o jurisdicionado pode ser mudado. O horário está mantido, mas não está fechado para discussão”, finalizou.
