Todos programas sociais do Estado terão pente-fino

Fazendo parte do planejamento do governador Eduardo Riedel (PSDB), a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano) passa por um sistema de automação para garantir os pilares de inclusão e digital.

De acordo com a secretária da pasta, Patrícia Cozzolino, todos os programas sociais estão passando por um recadastramento que será utilizado como um verdadeiro banco de dados para fazer o cruzamento com as demais informações que o governo tem acesso.

“O Energiza Social: Conta de Luz Zero, por exemplo, está passando por um recadastramento. Com o novo decreto e alteração da lei, dos 150 mil que são beneficiados encontramos pessoas que consomem 220 kWh, mas recebe mais de dois salários mínimos”, explica.

Casos de pessoas que possuem condições da pagar pelo serviço de energia, mas que só porque consumiam pouco, serão revistos até o dia 31 de março deste ano. Os casos serão notificados na própria fatura da conta de luz.

Cozzolino explica que as regras foram pensadas para dar mais resultado dos programas a fim de atender quem realmente precisa e ter responsabilidade com o recurso público. “É a rigidez com o gasto público”.

Prova disso será o recadastramento do Mais Social, que paga R$ 450 para mais de 70 mil pessoas. Depois de identificar pessoas que não cumpriam os requisitos e gastavam com situações de uma realidade que não se enquadram ao perfil do beneficiário, haverá exclusões.

“Encontramos dez pessoas com idade menos de 18 anos recebendo o benefício e outras seis que usaram o cartão fora do Estado em dezembro. Pessoas que viajaram para Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC), por exemplo, ou usavam o recurso para pagar a Netflix. Essas pessoas estão tirando de quem precisa”, lamenta.

A partir do recadastramento, o beneficiário terá reconhecimento facial, por meio de foto e os dados cruzados até com os bancos. “O programa de passagem de mobilidade social atende pessoas que tem menos de um salário mínimo de renda per capita e estão no CadÚnico, ou seja, é para segurança alimentar, não para quem tem condições de financiar um carro de R$ 40 mil, por exemplo”.

Os casos de irregularidade estão sendo notificados. “Quem está agindo de má-fé e fraudando o programa não justifica e perde o benefício. Agora com a automação fica difícil haver erros”. A estimativa é que 10% dos que recebem os R$ 450 deverão ser excluídos após o pente-fino.

Na contramão, ainda há casos de pessoas que não recebem nem o programa do governo federal Bolsa Família, nem o Mais Social. “Estimamos um desvio padrão de 40 mil pessoas. Isso ocorre nos programas federais também. O Estado não quer economizar. Quer gastar com quem precisa”.

Quem for aderir ao programa precisa estar no CadÚnico e solicitar adesão no programa em um dos postos do Mais Social espalhados pelas 79 cidades. Ainda é preciso receber a visita da equipe da secretaria e comprovar durante um ano que cumpriu com as exigências como ter presença nos cursos de capacitação ou levar o filho regularmente na escola.

Um novo fluxo deve ser criado para garantir a esse beneficiário assistência a saúde e a educação, bem como incentivar a conclusão do Ensino Médio para conseguir uma vaga de emprego. “Nosso Estado tem condições de vencer a extrema pobreza”, acrescentou.

Também já está confirmado para este ano a implantação do programa Cuidar de Quem Cuida, que já recebeu mais de mil cadastros. “Estamos levantando os dados e já adianto que vamos precisar de um reforço para conseguir visitar todas as famílias”.

O governador já autorizou a secretária que planejasse com a SAD (Secretaria de Estado de Administração) um novo processo seletivo para no mínimo 30 vagas de assistente social temporário que participará das visitas em todo o Estado. No entanto, não há mais informações de como será feita a seleção e nem o período de trabalho.

Ainda foi assegurado um edital de chamada para o terceiro setor em fevereiro. No ano passado, o valor era de R$ 4,6 milhões e para 2024 serão R$ 9 milhões de investimentos. As entidades que desejam participar precisam apresentar plano de trabalho e haverá divisão dos 14 eixos de serviço entre execução e capacitação.

Cozzolino ainda ressalta que até a eleição nenhum novo programa social ou reajuste nos valores dos benefícios poderão ser feitos. “Pelas questões eleitorais não há como ter mais novidades, mas podemos propor inovações para 2025”, concluiu. Dentre as possibilidades cogitadas pela chefe da pasta está a ampliação do atendimento para os povos originários e imigrantes.

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