TRE-MS manda Facebook tirar perfil falso de Marquinhos Trad do ar
Página fazia uso do nome, foto e até número do partido do ex-prefeito da Capital e pré-candidato ao governo
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou à rede social Facebook que retire do ar um perfil falso do ex-prefeito de Campo Grande e pré-candidato ao governo do Estado, Marquinhos Trad. A página fazia alusão ao número do partido do político.
A defesa do ex-prefeito recorreu alegando que a página poderia induzir o eleitor ao erro. Além disso, os advogados sustentaram que a suspensão daria igualdade na disputa entre os demais pré-candidatos.
Em sua decisão, o juiz Wagner Mansur Saad apontou que o perfil viola uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre propaganda eleitoral.
“Há divergência na identificação do responsável pelo perfil, que se apropriou da imagem e dados de um pré-candidato para criar um perfil falso, fato que constitui circunstância suficiente para o deferimento do pedido de remoção da página na internet como já dito. Assim, frente à gravidade dos fatos, impende a este Juízo, determinar que o Facebook remova a página questionada”, escreveu.
Saad fixou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A reportagem consultou o perfil e verificou que já está fora do ar.
