Troca-troca de juízes para ação da Operação Owari
Está parado desde novembro do ano passado, um dos processos derivados da operação Owari, a primeira a identificar indícios de irregularidades na atual administração de Dourados.
A ação civil pública que denuncia fraude no arrendamento do Hospital Santa Rosa, transformado em Hospital Vida, começou a correr na Justiça no dia 16 de novembro de 2009, mas até hoje não andou porque juízes da comarca estão discutindo quem ficará responsável pelo caso.
Quando foi protocolada, a ação foi para a 5ª Vara Cível, cujo titular é o juiz Jonas Hass Silva Junior. Ele pediu afastamento do caso alegando suspeição.
Segundo o Campo Grande News apurou, ele tem relações de amizade com pessoas ligadas ao hospital, propriedade de Sizuo Uemura, patriarca da família acusada de comandar um esquema de fraude em licitações em Dourados, uma das mais poderosas da região.
O caso foi, então, distribuído para a 6ª Vara Cível, a cargo do juiz José Domingos Filho, substituto de Hass segundo a escala da Justiça. O magistrado abriu prazo para a apresentação de defesa prévia dos acusados, mas no dia 2 de junho deste ano, determinou a redistribuição do caso, alegando "ofensa ao princípio do juiz natural".
De volta - Redistribuído, o processo foi parar na 3ª Vara Cível. O juiz titular, Jairo Luiz de Quadros, despachou a respeito no dia primeiro de setembro, e classificou "equivocada" a decisão do magistrado anterior.
Ele devolveu o processo à 6ª Vara, alegando que o juiz substituto deve, sim, dar seguimento ao caso.
O promotor responsável pela denúncia, Paulo Zeni, diz que a indefinição é um entrave, porque o caso fica parado enquanto não há definição de que juiz vai ficar responsável. Mas afirma que prefere ver as contestações resolvidas antes que o processo se adiante, para não correr o risco de que volte a estaca zero após várias etapas. "Se há dúvidas, é melhor que elas se resolvam logo", afirmou.
Ele lembrou, porém, que entre os acusados há pessoas que foram novamente implicadas em denúncias na Operação Uragano, caso do próprio prefeito da cidade, que está preso.
Paulo Zeni explicou que, com a devolução do processo, à 6ª Vara, há dois caminhos agora. O juiz titular pode receber o caso de volta e dar andamento a ele, ou pode suscitar conflito de competência e neste caso, a decisão fica a cargo dos desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça).
Outras ações- A Operação Owari gerou ainda outras duas ações. Uma corre no TJ contra o prefeito Ari Artuzi (sem partido), que recorreu para não ser processado, mas foi derrotado. A outra corre em Dourados e refere-se a outras irregularidades, entre elas a fraude na licitação nos serviços póstumos da cidade, setor que há vários anos é dominado pela família Uemura. Neste caso, os acusados já apresentaram defesa prévia e falta agora a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.
Também corre na justiça a ação relativa à Operação Brothers, realizada como desdobramento da Owari para investigar a organização criminosa que teria sido montada pelos irmãos Everaldo e Eduarte Leite Dias, donos de empresas que mantêm contrato com órgãos públicos nas áreas de transporte, limpeza pública, poda de árvore e coleta de lixo. Neste processo, já foram ouvidas as testemunhas, cerca de 40.
