Vereadores aprovam prorrogação de contratos de programa de inclusão profissional

Os vereadores de Campo Grande aprovaram a prorrogação para até 28 de fevereiro de 2022 de contratos dos 2,4 mil beneficiados pelo Proinc (Programa de Inclusão Profissional), no qual pessoas em situação vulnerável recebem um salário mínimo, cesta básica, vale-transporte para trabalhar em algum órgão público da Capital. O motivo é a situação atual de poucas oportunidades de emprego em função da pandemia.

A prefeitura propôs que os contratos fossem prorrogados até o fim do estado de calamidade pública, em função da pandemia, mas a proposta encontrou resistência de alguns vereadores, portanto o projeto foi aprovado com emenda que estabeleceu o dia 28 de fevereiro com efeito retroativo, ou seja, valerá para os contratos já encerrados em 1º de junho.

O vereador André Soares (Rede) questionou o retroativo e foi o único a votar contra a prorrogação. “Não se faz aditivo de contrato que não existe mais. Aumentar esse prazo em nada vai ajudar. Quando a vaga é aberta, outra pessoa, que também precisa, ocupará essa vaga, então não tem perda para a sociedade”, comentou.

O líder do prefeito, vereador Roberto Avelar (PSD), defendeu a prorrogação argumentando que o público do programa é de pessoas acima de 60 anos, que quando saem do Proinc não encontram outra colocação no mercado de trabalho.

“Todos os contratos são renováveis a cada seis meses e podem ser renovados por 24 meses e, assim, é verificado quem pode continuar. É um programa social que tira a pessoa da vulnerabilidade. Nessa condição que estamos passando em virtude da pandemia, estamos tirando a pessoa do trabalho e colocando na ‘rua da amargura’”, argumentou.

Também fez ressalvas o vereador Marcos Tabosa (PDT). “Voto sim, mas espero que até o fim do ano todos estejam vacinados e depois de fevereiro venham novas pessoas e tenha rotatividade. Estamos dando prazo, mas precisamos rever esse projeto”, disse.

Atualmente, o Proinc está com vagas esgotadas, atendendo pelo menos 200 pessoas além do que deveria, conforme informou o diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho), Cleiton Freitas, ao Campo Grande News, em abril deste ano.