Vereadores desistem de CPI e criam comissão para investigar Energisa
Eles chegaram a conclusão que não tinham competência para investigar a concessionária que tem contrato de concessão com o Estado
Os vereadores de Campo Grande desistiram da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Energisa após o chefe da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB), explicar que o assunto é de competência estadual. A alternativa encontrada por eles foi a criação de uma comissão especial. Eles terão 120 para investigar os aumento nas contas de luz cobrados pela concessionária.
A comissão será formada pelos vereadores Vinícius Siqueira (DEM), André Salineiro (PSDB) e Valdir Gomes (PP). Eles vão investigar a concessionária e após este período devem decidir os próximos passos. Dentre as ideias, o acionamento do MPE (Ministério Público Estadual) ou envio do relatório para Assembleia Legislativa.
João Rocha comentou que, diferente da CPI, a vantagem da comissão é o fato de não poder ser “derrubada na Justiça. Como é comissão, não vão poder atrapalhar as investigações”.
Entenda o caso - com 13 assinaturas favoráveis, três a mais do que o necessário, os vereadores André Salineiro (PSDB) e Vinícius Siqueira (DEM) apresentaram a proposta de abertura de CPI na sessão de hoje. Com isto, a Câmara teria 48 horas para decidir pela abertura ou não da CPI. Após análise do setor jurídico da Casa de Leis, entenderam que não havia competência para esta investigação.
A proposta inicial foi assinada pelos vereadores Roberto Santana dos Santos (Betinho), Dharleng Campos (PP), Wilson Sami (MDB), Loester Nunes (MDB), Hederson Fritz Morais (PSD), Gilmar da Cruz (Rep), Valdir Gomes (PP), Francisco Carvalho (PP), Francisco Telles (PSD), Airton Araújo (PT) e Cida Amaral (Pros).
Salineiro disse que apresentou a proposta por receber várias reclamações sobre os valores cobrados pela energia. Além disso, também pretende averiguar a composição e destinação da Cosip, a contribuição sobre a iluminação pública. “É uma taxa mascarada”.
Siqueira, que assinou com o colega a abertura da comissão, acredita que os vereadores possam abrir essa investigação por se tratar de serviço oferecido a consumidores municipais.
Questionado se a Câmara tem competência para instaurar a CPI, por se tratar de concessionária de serviço estadual, o vereador disse que prefere “pecar pelo excesso do que pecar pela omissão". O vereador disse que irá se lutar até às instâncias superiores para garantir a tramitação.
O vereador Francisco Telles, que pediu para assinar como proponente da CPI, considerou a dificuldade. “Entendo que vai ser difícil que a Câmara tenha competência, mas acho que vale a atitude”.
Após reunião com deputados na Assembleia Legislativa, nesta manhã, o diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, disse que não foi chamado pelos vereadores, mas está à disposição da Casa para prestar explicações. (Colaborou Leonardo Rocha).
