Vereadores iniciam análise do IPTU 2012 e comemoram projeto mais justo
Reajuste do imposto pode chegar a 12% no ano que vem, diz parlamentar
Os vereadores de Campo Grande começam a analisar nesta terça-feira o projeto do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) 2012 e, após a reunião com o prefeito Nelsinho Trad (PMDB), ontem, já consideram a proposta mais justa.
“Pelo modelo que o prefeito apresentou o beneficiário não vai mais correr o risco de pagar entre 60 e 80% de reajuste por conta das obras, como foi no ano passado, que foi um horror, quando o mercado e a especulação, na época do ‘boom’ imobiliário, ditaram as regras. A Câmara reagiu”, explicou o vereador Marcos Alex (PT), apontando que 12% deve ser o reajuste máximo do IPTU para o ano que vem, sobretudo, em residências que fazem frente a novas obras.
Para o petista, a proposta de dividir 11 categorias para o imposto no ano que vem dá cunho mais social ao projeto para não sobrecarregar famílias carentes, que residem em regiões que receberam obras estratégicas na cidade recentemente, com reajuste abusivo do imposto.
“No ano passado as obras se revelaram um grande presente de grego a muitos moradores”, complementou, elogiando que as casas de quarteirões que fazem fundos às novas obras da cidade não sofrerão os mesmos impactos.
O parlamentar revela que pretende analisar as novas categorias e quer entender como ocorrerão as mudanças e que índices vão determinar estas alterações das classes. “É uma nova metodologia de avaliação imobiliária”, pontuou Alex, destacando que 90% dos imóveis em Campo Grande devem ficar na faixa entre 7,33% e 8,20%, percentuais baseados no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e no Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil).
“Ainda defendo que o reajuste seja sobre o índice de inflação, independente de qualquer coisa”, pregou.
Já o vereador Athayde Nery (PPS), que também acredita que o projeto está mais justo para o ano que vem, pediu cautela. Disse que a reunião de ontem com Nelsinho foi a primeira de muitas.
“Há um novo escalonamento, o que é louvável, pois pode permitir uma análise quase caso a caso (para aplicar o reajuste). O que não pode é mudar a base de cálculo”, ponderou, considerando importante a primeira reunião do prefeito com os vereadores.
Projeto - Ontem, o prefeito revelou que o percentual máximo deve ser cobrado dos contribuintes que residem próximo a obras entregues neste ano pela Prefeitura Municipal, como os casos do Segredo, Cabaça, Lagoa e Complexo Imbirussu-Serradinho, inaugurado neste mês. A exceção ficará nos casos onde o contribuinte realizar obras de ampliação em seu imóvel.
Outra novidade apresentada na cobrança deste ano está nas subdivisões, que passam das cinco atuais: precário, popular, médio, fino e de luxo, para 11 categorias. A medida atende uma sugestão dos vereadores, após as reclamações nas cobranças do ano anterior. A previsão é de que o projeto seja votado na Câmara em dezembro.
O prefeito garante que a prefeitura dará todo o aparato para atender as reclamações e dar respostas rápidas. Segundo ele, o índice de reclamações com relação ao IPTU é de apenas 1% do total de contribuintes. A prefeitura espera ainda que a adimplência suba dos atuais 84% para 87% em 2012.
