Com liberdade, vereadores afastados podem voltar à Câmara

Os vereadores afastados Humberto Teixeira Júnior e Cláudio Marcel Hall (que estava licenciado e exercia a função de Secretário de Serviços Urbanos) podem voltar para a Câmara, mas isso não acontecerá imediatamente.

Beneficiados pela liminar concedida nesta sexta-feira a nove presos na Operação Uragano, eles devem ser colocados em liberdade dentro de instantes. O alvará de soltura está sendo expedido.

Segundo o advogado Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, que impetrou o habeas corpus com o advogado Felipe Azuna, Cláudio Marcel Hall (o Marcelão) e Humberto Teixeira Júnior pediram afastamento, mas não renunciaram ao cargo.

O mesmo não vale para o ex-presidente da Câmara, Sidlei Alves, que pediu renúncia e por isso não tem chances de retornar ao parlamento.

Para Benedicto, a decisão do Tribunal de Justiça de beneficiar o ex-secretário e outros oito com a liminar levou em conta a renúncia do então prefeito Ari Artuzi e do vice Carlinhos Cantor, mas principalmente o fato de estar avançada a fase de instrução.

Vereadores, secretários, prefeito e primeira-dama, Maria Aparecida Artuzi, agora respondem ao processo em liberdade.

“A decisão do Tribunal de Justiça de afastar os vereadores irá expirar e eles poderão voltar à Câmara. O afastamento é temporário”, afirma o advogado. O afastamento temporário vai até 5 de janeiro de 2011.

O Ministério Público Estadual poderá recorrer, pedindo uma nova prisão dos envolvidos.