Vereadores terão R$ 4,6 milhões para investir em saúde e assistência social

Cada vereador de Campo Grande terá R$ 160 mil para destinar a entidades sociais e de saúde, por meio de emendas parlamentares, que totalizarão R$ 4 milhões e 640 mil. Os recursos são provenientes do FMIS (Fundo Municipal de Investimentos Sociais).

As entidades poderão gastar os recursos com projetos, desde que não sejam empregados no pagamento do quadro de pessoal da instituição. Do montante de cada parlamentar, R$ 80 mil devem ser aplicados nas entidades de saúde e os outros R$ 80 mil para entidades de assistência social, ou seja R$ 2 milhões e 320 mil para saúde e R$ 2 milhões e 320 mil para assistência social, em investimentos em emendas.

De acordo com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), a sugestão é de que cada vereador indique até cinco entidades ligadas a atividades de saúde para receberem as emendas, que deverão ser destinadas à compra de material de consumo ou permanentes. O recurso também não pode ser destinado à compra de alimentos.

Já a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) não limitou o número de entidades indicadas pelos vereadores. Contudo, serão aceitas apenas as entidades devidamente cadastradas no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).

Os parlamentares terão que apontar as entidades beneficiadas, para serem incluídas no Plano de Aplicação do FMIS, que deve ser aprovado em Plenário até o final do mês de abril e encaminhado para sanção do prefeito Marquinhos Trad (PSD).

Todas as orientações foram repassadas aos vereadores e assessores durante duas reuniões na Casa de Leis, com representantes da SAS e Sesau.