Passageiros devem ficar em alerta sobre direitos e deveres no aeroporto

O Aeroporto Internacional de Campo Grande está na lista dos 16 principais aeroportos do país que terão ações de monitoramento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que os passageiros não tenham seus direitos violados no período de férias neste fim de ano.

Com previsão de que mais de 11 milhões de pessoas devem viajar de avião - em voos domésticos e internacionais - até o dia 10 de janeiro de 2020, a agência reguladora anunciou que o monitoramento da movimentação de passageiros já foi intensificado nos 16 aeroportos com ações presenciais e remotas (via Internet).

A orientação da Anac sugere que, se o passageiro enfrentar qualquer problema e não conseguir solucionar diretamente com as companhias aéreas, pode registrar a demanda na plataforma www.consumidor.gov.br. É o canal usado pela agência reguladora para monitorar as reclamações.

“As empresas têm um prazo de 10 dias para responder e é onde o passageiro pode recorrer para solucionar o seu problema, em nível individual, caso não tenha conseguido uma solução nos canais de atendimento da companhia aérea por site ou telefone ou mesmo com os profissionais no aeroporto”, disse o gerente de regulação das relações de consumo da Anac, Cristian Reis.

Conheça abaixo a lista de orientações da Anac sobre direitos e deveres dos passageiros para evitar problemas nos aeroportos:

1 - Antes de deslocar ao aeroporto, é importante que o passageiro confira a documentação necessária para embarque. Verifique se os seus dados no bilhete estão corretos. Se não estiver, procure a companhia área.

2 - Verifique as dimensões da sua bagagem de mão - que são estabelecidas pela companhia aérea - e se desloquem com maior antecedência para o aeroporto, porque pode encontrar filas ou acessos às vias dos aeroportos congestionadas.

3 - Em casos de atrasos de voos, a companhia aérea deve prestar informação e assegurar alimentação dos passageiros que estiverem há mais de duas horas esperando no aeroporto.

4 - Nos casos de atraso superior a quatro horas ou de cancelamento do seu voo, a companhia aérea deve prestar informação, garantir alimentação após duas horas de espera no aeroporto e buscar alternativas de reacomodação em outro voo ou reembolso integral e execução da viagem por outro meio de transporte, a critério do passageiro.

5 – Nos caos de necessidade de pernoite, a hospedagem do passageiro é obrigação da companhia aérea.

Veja a lista dos 16 aeroportos com monitoramento reforçado pela Anac:

- Campo Grande – Mato Grosso do Sul (MS)
- Galeão e Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
- Congonhas e Guarulhos – São Paulo/SP
- Viracopos – Campinas/SP
- Brasília – Distrito Federal
- Confins – Belo Horizonte/MG
- Curitiba – São José dos Pinhais/PR
- Porto Alegre – Porto Alegre/RS
- Salvador – Salvador/BA
- Fortaleza – Fortaleza/CE
- Recife – Pernambuco/PE
- Manaus - Amazonas/AM
- Belém – Pará (PA)
- Vitória – Espírito Santo (ES)